Dentro das atribuições constitucionais das Defensorias Públicas está a promoção, a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico: justamente o que chamamos de Educação em Direitos. Não dá para falar da instituição sem tocar na necessidade de todos acessarem o conhecimento sobre seus direitos, parte essencial da construção de uma sociedade digna. E aqui entra o papel da comunicação como ponte entre o público e uma gama de informações importantes.

A DPE/BA  desempenha, através das produções de conteúdo em seus meios de comunicação, um papel fundamental na promoção da educação em direitos, pois oferece às pessoas as ferramentas necessárias para se defenderem em situações jurídicas, evitando assim abusos e injustiças. 

A educação em direitos funciona como um mapa, uma tradução dos direitos e deveres exercidos na sociedade. Ao entender seus direitos legais, as pessoas começam a construir a sua autonomia na sua tomada de decisões, fortalece indivíduos(as), além de contribuir para uma sociedade mais justa. Nas comunidades, a conscientização legal pode prevenir conflitos, resolver disputas de forma pacífica e promover a cidadania ativa. A educação em direitos é uma ferramenta poderosa para combater desigualdades e garantir que todas(es/os) tenham acesso à justiça.

Dentre as nossas principais vias de acesso à informação e promoção da educação em direitos temos os nossos campeões de audiência: as nossas redes sociais e o nosso podcast Levante 129! As redes sociais, em especial o Instagram, e o podcast desempenharam um papel significativo por sua capacidade de alcançar e envolver um público diversificado, em qualquer lugar e a qualquer hora. O nosso Instagram chegou a mais de 70 mil seguidoras(es), com mais de 16 mil novas amizades neste ano, e com o alcance de 1 milhão de contas. Foi um ano movimentado na DPE/BA e haja tema para a gente dialogar!

SÉRIES ESPECIAIS NAS REDES SOCIAIS

Além das campanhas tradicionais da Defensoria Pública da Bahia, como Pai Responsável e o Mês da Defensoria, propomos durante o ano algumas campanhas específicas para as redes sociais. Elas reúnem, em série, algumas postagens que aprofundam temas cruciais para a instituição. 

Estão entre as principais temáticas que produzimos conteúdos: 

 

Guia de Posturas nas Redes Sociais, um mapa e como lidar com as redes de maneira saudável;

Visibilidade Trans, que se debruçou sobre temas relacionados à comunidade trans e como a nossa instituição contribui na luta; 

Carnaval 2023, em que seguramos a corda junto da população que faz o carnaval acontecer: ambulantes, catadoras(es) e cordeiras(os); 

Agora Aqui São Elas, uma série sobre as lutas das mulheres com e pela Defensoria;

Leis que Protegem, que apresentam as legislações para a população de forma leve e bastante didática; 

Povos Em Movimento, que se dedicou aos direitos e garantia fundamentais da população indígena brasileira; 

Infância Sem Racismo, que na sua terceira edição contou histórias de personalidades negras e indígenas que tem grande importância na nossa sociedade; 

Copa do Mundo Feminina 2023, contribuímos com muita informação sobre  o futebol e a participação das mulheres na construção da igualdade de gênero;

Júri Simulado, neste ano nos dedicamos a história de 3 mulheres: Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa.

Masculinidades, em que falamos como a nossa sociedade delimitou os gêneros e suas funções, como essas determinações reverberam na vida adulta, os padrões nocivos de masculinidade e quais as portas de saída para a promoção da igualdade de gênero. 

Ao longo do ano, também nos dedicamos a contemplar outros temas que acabaram não entrando no formato de série especial. Estiveram entre os assuntos os Direitos/Letramento LGBTQIAPN+, Direitos das Pessoas com Deficiência,  Racismo Religioso, Direito das Pessoas Idosas e a valorização dos(as) servidores(as). Também propusemos diálogo com o entretenimento, trazendo cenas de novela, filmes, realities shows e memes para discutir direitos, como: Terra e Paixão, Dia Nacional da Vacinação, Arquétipo Direitos Humanos, Assédio no BBB e Cangaço Novo. 

LEVANTE 129 –  O PODCAST ORIGINAL DA DPE/BA

Os nossos episódios possuem novos quadros e acrescentamos mais vozes contando as histórias das andanças da Defensoria. O Ep#20 “Antes de ser Brasil isso Aqui era Aldeia” fala sobre a itinerância e atendimentos realizados no Extremo Sul da Bahia junto às comunidades indígenas. E para fechar o ano de 2023, acaba de sair do forno o Ep#21 “Como dar conta do recado?” A relação de consumo, endividamento e educação financeira, fala sobre consumo e as possibilidades de manter uma relação mais saudável com as suas finanças. 

CARTILHAS

O formato de cartilhas é um instrumento essencial na educação, trazendo informação acessível e direta e na Defensoria Pública da Bahia, ganha vida em versão digital, disponível no site oficial, além de alcançar o mundo físico por meio de impressões , distribuições estratégicas e parcerias interinstitucionais.

No mês da Consciência Negra de 2023 o combate ao racismo foi reforçado na atuação da Defensoria com o lançamento da cartilha informativa “Com Direitos, Contra o Racismo”. A publicação, que busca aplicar a educação também como ferramenta na luta antirracista, aborda alguns conceitos fundamentais no tema. O livreto esclarece, também, quais situações relacionadas ao racismo são consideradas crime e como devem ser encaminhadas as denúncias para combater tais condutas, bem como as consequências extrapenais nesses casos.  

A cartilha “Eu Me Protejo” ganhou o projeto gráfico da DPE/BA com a parceira do Instituto Metasocial, que idealizou o projeto em 2020 para ensinar as crianças a reconhecerem e se protegerem de abusos e agressões. Junto com o livro de minicontos “Minha Querida Bia”, fez parte de um termo de cooperação técnica com o município de Alagoinhas para serem absorvidos pela rede educacional. 

Essas iniciativas refletem o comprometimento da Defensoria Pública da Bahia em fornecer informações cruciais para a população, promovendo a educação, a conscientização e o fortalecimento dos direitos individuais.