A espera pelo atendimento na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi marcada, mais uma vez, pela chance que os assistidos tiveram de aprender e tirar dúvidas sobre um tema. Na manhã desta quarta-feira, 20, o projeto Sala de Espera movimentou a Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, no Jardim Baiano, e, desta vez, o destaque foi a importância da realização do cadastro único – CadÚnico – para acesso aos programas sociais do Governo Federal.

“O cadastro único é uma ferramenta do Governo Federal para identificar e extrair informações sobre as famílias brasileiras que estão em situação de pobreza e extrema pobreza e, a partir dele, estas pessoas têm acesso a diversos programas sociais”, explicou, na abertura do bate-papo, a assistente social e chefe do setor social e de atendimento do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS, Neyla Menezes.

Para fazer a inscrição no Cadastro Único, de acordo com a assistente social, o requisito essencial é que a família tenha renda mensal de até três salários mínimos. A partir desta inscrição e do perfil socioeconômico traçado é que as famílias passam a ser beneficiadas por um ou mais programas sociais. “Além do Bolsa Família, que é o mais conhecido, tem os programas de tarifa social de energia elétrica, de identidade jovem que garante meia-entrada em eventos e vagas no transporte interestadual, de isenção das taxas de inscrição em concursos públicos, de habitação Minha Casa Minha Vida, o benefício de prestação continuada – BPC, passe livre”, enumerou Neyla Menezes, que também listou os documentos necessários para fazer o cadastro, a necessidade de atualização periódica dos dados e os locais de cadastramento em Salvador.

Unir o útil ao agradável

Enquanto aguardava atendimento, a empregada doméstica Cristiane Rocha, 34 anos, nem acreditou que estava tendo a chance de tirar uma dúvida sobre o não-recebimento do valor do Bolsa Família. “Consegui unir o útil ao agradável: vim aqui buscar atendimento sobre um caso de pensão alimentícia que o pai do meu filho não está pagando e ainda tive a chance de perguntar o porquê meu pagamento do Bolsa Família foi bloqueado. Já não preciso ir mais lá [na sede da SEMPS] para perguntar sobre isso”, contou a doméstica, que teve seu caso anotado pela assistente social.

Já a auxiliar de serviços gerais Neila Cristina Santiago, 37 anos, estava na Defensoria para tratar sobre o seu caso de acidente de trabalho e viu no tema abordado na ‘Sala de Espera’ a chance de ainda sonhar com a casa própria. “Já estava quase desistindo da possibilidade de ter uma casa através do Minha Casa Minha Vida e esta palestra de hoje me deu uma esperança e a certeza de que nem tudo está perdido e que eu ainda posso sonhar em ter um cantinho para mim e meus filhos”, desabafou a auxiliar de serviços gerais, que está desempregada, teve Zika Vírus na gravidez e o filho nasceu com microcefalia. “As famílias com crianças nascidas com microcefalia têm prioridade na aquisição dos imóveis que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida”, garantiu a assistente social.