Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi até a rua Monsenhor Rubens Mesquita, no Tororó, em Salvador, para dialogar com moradores a respeito da situação dos imóveis locais, que incluem casas e comércios. No dia anterior, a região foi alvo de demolições realizadas em imóveis desapropriados pela prefeitura de Salvador, que descumpriu acordo firmado previamente com a Instituição, de não realizar derrubamentos enquanto houvesse negociações com moradores em andamento.

“Enquanto coordenação da Especializada de Direitos Humanos, estivemos no local na terça-feira, quando foram executadas as demolições pelo município, para conversar com os moradores e entender melhor a situação pela qual está passando a comunidade. No dia seguinte, retornamos com o defensor público Pedro Fialho, atualmente à frente do caso, para dialogarmos com os moradores sobre novas estratégias de atuação”, explicou a defensora pública Eva Rodrigues.

Além de Eva Rodrigues, a reunião foi realizada pela defensora pública Lívia Almeida, também coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, e pelo defensor público Pedro Fialho, que atua no Núcleo Fundiário. Na ocasião, os moradores externaram preocupações com o impacto gerado nas estruturas dos imóveis, bem como no comércio local. Por sua vez, a Defensoria explicou quais medidas (judiciais e extrajudiciais) foram adotadas ou seriam cabíveis e definiu os próximos passos junto aos assistidos.

Defensor público Pedro Fialho ouve preocupações e demandas dos moradores do Tororó. Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

Desde 2017, a Defensoria da Bahia acompanha a situação da rua Monsenhor Rubens Mesquita. O defensor público Pedro Fialho orientou os moradores quanto à elaboração de um acordo favorável para a venda dos imóveis.

“É importante sempre destacar que o que está acontecendo é um diálogo do município com os moradores e acordo só se faz quando as duas partes estão confortáveis. Ontem, a prefeitura realizou uma ação indevida, mas os moradores do Tororó, reconhecendo a complexidade da situação, ainda se mantiveram abertos à possibilidade de conversar desde que acompanhados pela Defensoria Pública, como vem acontecendo ao longo dos últimos anos”, afirmou Pedro Fialho.

A defensora pública Lívia Almeida explicou que, em paralelo às atuações judiciais do Núcleo Fundiário, foi contatada a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), na pessoa do secretário Fabrizio Müller.

“Noticiamos o descumprimento do acordo firmado com a Defensoria e a Procuradoria do Município, tendo sido assegurado pelo secretário que não seriam realizadas novas demolições. Iremos nos reunir na próxima semana com o município para darmos continuidade ao diálogo institucional, além de propormos a construção de uma agenda para tratarmos da situação dos moradores”, explicou.

O local é alvo de uma liminar de reintegração de posse obtida pela Prefeitura de Salvador, em segunda instância, no final de 2020, que ameaçou a permanência dos moradores no local, conforme registrado em audiência pública realizada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria em abril deste ano. A decisão também gerou a insegurança de diversas famílias, uma vez que o projeto de alargamento da Rua Monsenhor Rubens de Mesquita não foi apresentado aos envolvidos.

Moradora da região há quase nove anos, Jucilene Ventura dos Santos é vendedora ambulante na Estação da Lapa, ocupação que garante o seu sustento e de suas duas filhas. A casa onde habita está situada entre os escombros de dois imóveis demolidos nesta terça-feira, 26. A ação gerou rachaduras nas paredes, quebra em parte dos pisos frontais da residência, instabilidade de internet e telefone devido à fiação.

“Vou ser sincera com você, eu não queria sair, pois aqui é perto de tudo, mas é constrangedor. Eu não durmo direito, as meninas se recusam a sair de casa”, desabafou. A vendedora ambulante também avaliou a reunião realizada com a DPE/BA. “Eu já me sinto mais segura por ter esse acompanhamento, por terem vindo aqui especialmente após os acontecimentos recentes”, explicou.

Representante da Associação dos Moradores da Rua Monsenhor Rubens Mesquita, Roberval Santos Improta, 41 anos, reside no Tororó há 14 anos. Após ficar desempregado, há cerca de 10 anos, montou um negócio local com a sua esposa e obtém o sustento da família, que inclui ainda duas filhas do casal.

“Minha esposa acorda 5h30 da manhã para abrir a lanchonete e fecha 22h. Nós vivemos disso e eu também faço carreto”, relatou Roberval, que refletiu ainda sobre o impacto das ações realizadas na região no dia anterior. “Nós fomos pegos de surpresa com as demolições, mas a Defensoria esteve aqui e inibiu as continuidade da ação. O impacto [da mudança] vai ser muito grande, porque eu não me vejo fora daqui ainda, mas preciso ver onde passarei o resto dos meus dias com a minha família”, finalizou.