Faça chuva ou faça sol o trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não para! A prova disso é que mesmo sob a forte chuva que caiu em Salvador neste sábado, 27, a construção do orçamento participativo esteve em pauta na DPE. Na ocasião, foi realizada a última rodada das conferências públicas sobre as prioridades do orçamento 2018 da instituição.

Realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, no bairro do Canela, atraiu dezenas de representantes da sociedade civil, que tiveram a oportunidade de sugerir as prioridades. “O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Só vamos nos fortalecer se estivermos unidos no mesmo objetivo, como estamos hoje aqui, olhando e ouvindo cada um”, explicou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante a abertura da conferência.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep, João Gavazza, que também esteve presente no evento, destacou a inovação da Defensoria Pública em promover o diálogo com a sociedade: “a Defensoria Pública da Bahia é a primeira instituição do sistema de justiça a trazer a sociedade para opinar e participar na construção do que ela tem de mais precioso, que é o orçamento. Precisamos de um orçamento forte e de uma sociedade civil forte nesta luta para estabelecer as prioridades”.

Com seu papel de intermediar a relação entre a Defensoria e a sociedade civil, a ouvidora-geral da instituição, Vilma Reis, ressaltou a identificação da população com o trabalho desenvolvido pela Defensoria. “Não devemos procurar a Defensoria na hora da dor. Momentos como este aqui, de criar uma ponte e incentivar o diálogo, também são importantes para que possamos ajudar a DPE a fortalecer a sua atuação. Uma Defensoria forte é a sociedade civil também forte e protegida”, orientou Vilma Reis.

Destacando que a razão de ser da Defensoria Pública é, justamente, a sociedade civil, a coordenadora executiva das Especializadas, Gianna Gerbasi, apresentou as principais realizações da Defensoria em 2016, que resultaram das sugestões contidas no orçamento participativo.

QUESTIONÁRIO

“O orçamento não anda sozinho. Ele precisa, primeiramente, de um planejamento”. Assim a servidora Rosa Barbosa, que atua na Diretoria Orçamentária, explicou como funciona o orçamento público e, em seguida, apresentou ao público o questionário da Defensoria.

O documento traz 13 iniciativas elencadas como principais na prestação de serviços à sociedade e que devem ser ordenadas na escala de 1 a 13, na qual a 1ª é a mais importante e a 13ª é a menos importantes. As iniciativas são: acesso da população à instituição, intensificação na área de educação em direitos; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos; atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais; busca de alternativas à prisão e defesa dos presos.

“Vamos receber estes questionários, ler atentamente cada um, transformar em números e dados, apresentar ao nosso Conselho Superior e, por fim, levar ao Executivo estadual”, explicou o defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

DEMANDAS

Garantia dos direitos dos cidadãos, educação, redução da vulnerabilidade dos egressos do sistema carcerário, atenção psicossocial, atuação nas escolas públicas e redução do nível de violência foram alguns dos temas levantados, durante a conferência, pelos representantes da sociedade civil. “Eu preencheria o número 1, de prioridade, em tudo. Precisamos da ajuda da Defensoria em todos os pontos”, revelou a pescadora Rosemeire Silva, que representou o Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simões Filho.

Para quem não pôde participar da conferência, ainda há possibilidade até o dia 31 deste mês de responder ao questionário através da consulta pública no site da Defensoria (clique aqui) ou pelos formulários disponíveis em todas as unidades da Instituição, na capital e no interior.