Os relatos de que as pessoas com comorbidades tiveram sua vacinação escalonada por idade e o anúncio da inserção de novos grupos prioritários no Plano de Imunização contra a covid-19, em Salvador, levaram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a expedir ofício para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando mais informações sobre estas mudanças na ordem de prioridade.

A decisão sobre a expedição do ofício foi tomada durante reunião realizada no dia 12 de maio entre o defensor público geral, Rafson Ximenes, a subdefensora-geral Firmiane Venâncio, as coordenadoras da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Eva Rodrigues e Lívia Almeida, e o coordenador da Especializada de Fazenda Pública, Virdálio de Senna Neto (que também representou a coordenadora da Especializada Cível, Ariana Sousa).

“Foram feitas alterações nos grupos previstos nas fases iniciais da vacinação em Salvador e, por isso, vamos solicitar à Prefeitura informações sobre estas mudanças e verificar qual é a solução para que a população não seja prejudicada ou tenha a aplicação da vacina adiada”, explicou o defensor-geral na reunião.

De acordo com o coordenador da Especializada de Fazenda Pública, que lida diretamente com os casos de saúde, Virdálio de Senna Neto, a Defensoria vem acompanhando o avanço da vacinação desde o início e, diante desta inserção de novos grupos prioritários, decidiu buscar informações sobre a situação atual.

“Qual a previsão do quantitativo de pessoas que faz parte dos grupos prioritários? Qual o estoque de vacina já reservado para este público? Como está o alcance, em percentual, da vacinação dos grupos prioritários? Quais os procedimentos para cadastramento das pessoas? Quais os postos destinados para a vacinação dessa faixa prioritária?”, enumerou o coordenador, que, posteriormente à reunião, emitiu o Ofício nº 15/2021 solicitando estas informações.

Plano Nacional

Elaborado pelo Ministério da Saúde – MS em dezembro de 2020, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 estabelece a ordem de aplicação das vacinas de 28 grupos prioritários em todo o Brasil.

Apesar de reconhecer que municípios brasileiros têm realidades diferentes, o Ministério da Saúde recomenda que as diretrizes nacionais em relação à ordem de prioridade sejam seguidas em todo o país, a medida em que são entregues novas doses das vacinas (atualmente, três imunizantes estão em aplicação – CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer).

“A vacinação contra a covid-19 pode exigir diferentes estratégias, devido à possibilidade da oferta de diferentes vacinas, para diferentes faixas etárias/grupos e também da realidade de cada município”, reconhece, em um dos trechos, o Plano Nacional.