Como parte da programação do curso de Preparação à Carreira de Defensor Público destinada à qualificação dos candidatos aprovados no último concurso, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, abre a sexta semana de curso, na manhã desta segunda-feira, 7, com a temática voltada para à criança e adolescente.

A palestra foi ministrada por defensores públicos atuantes na Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA. A subcoordenadora da DEDICA, Gisele Aguiar, apresentou a Especializada falando sobre suas demandas, as atribuições, funcionamento, estrutura organizacional, especificidades, ações, projetos desenvolvidos e integração entre capital e interior. A defensora Laissa Araújo Rocha apresentou a atuação da área protetiva, exemplificando diversas situações de ações preventivas.

Já o defensor público Bruno Moura abordou os procedimentos e ações da área infracional relacionada aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, além de procedimentos e requisitos específicos da área, ressaltando que esta é uma das maiores demandas, especialmente nas cidades do interior.

Gisele Aguiar ressalta a importância do tema na formação dos novos defensores. “Como a atuação no interior acontece de forma mais ampla, em várias áreas, oferecer esse suporte é fundamental, porque mostra a relevância e especificidades da atuação da Defensoria na Infância e Adolescência”, destacou a subcoordenadora.

Para a defensora pública Ana Valéria Correa Brasil, a palestra expôs de maneira clara a importância de estar a par da atuação eficaz e a presença do defensor público da Infância e Adolescência. “A forma de trabalhar é diferenciada, não somente na execução das medidas socioeducativa, mas também na preventiva, na educação de direitos e na garantia dos direitos fundamentais”, concluiu a nova defensora pública.

A programação semanal ainda conta com audiências na 1ª Vara de Infância e visitas às instituições sócio educativas, como o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente e a Unidade de Internamento Juvenil. O Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, acontece na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado – ESDEP e abrange aulas teóricas, além de atividades práticas que prepara os(as) novos(as) defensores(as) públicos(as) para atuação no interior do Estado.