A garantia dos direitos dos cidadãos continuou movimentando a cidade de Santa Bárbara nesta quarta-feira, 26. No segundo dia de atuação da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município, mais 123 moradores foram buscar os seus direitos sobre os mais diversos tipos de casos. Somando os dois dias da visita, foram atendidas 217 pessoas.

“Eu vim atrás dos meus direitos de filha, pois meu pai só me dá R$ 80,00 de pensão alimentícia e este valor é muito pouco para o meu sustento. Além disso, o dinheiro passa de mão em mão até chegar a mim”, contou a estudante S.A.N., de 16 anos.

Já o ex-casal Ivanildo Higino de Jesus, 43 anos, e Lucélia Costa, 30 anos, aproveitou a visita da Defensoria à cidade para resolver dois casos de uma só vez: o acordo de alimentos dos três filhos e o exame de DNA para investigação de paternidade de um deles. “Aqui é bom que resolve tudo logo de vez”, observou o lavrador.

Por falar na garantia dos direitos de filha, com apenas oito meses de vida, a pequena L.J.C. não parava de olhar, atentamente, cada página da cartilha institucional da Defensoria, distribuída aos assistidos durante o atendimento. Parecia que estava procurando qual era o seu direito. E foi em busca de garantir o direito da pequena de ter o nome do pai no registro de nascimento que a mãe Carolaine Conceição, 20 anos, chamou o suposto pai da bebê para ir até à Unidade Móvel e realizar o exame de investigação da paternidade.

Reconhecimento socioafetivo: pai é aquele que cria

Assim como tiveram os exames para investigação da paternidade, teve, também, o reconhecimento sem nem precisar de exame. Pela segunda vez na história da Unidade Móvel, o reconhecimento da paternidade socioafetiva foi tema de um dos casos atendidos. Desde que convive com a mãe da menina L.V.F.S.S, de dois anos, o lavrador J.B.N., 49 anos, viu nascer, também, seu amor de pai pela criança e aproveitou a passagem da Unidade Móvel por Santa Bárbara para expressar a vontade de reconhecer a paternidade socioafetiva. “Sempre tive esse sonho de ter filho. Pai é aquele que cria”, resumiu ele, que já saiu da Unidade Móvel com o ofício para levar ao Cartório de Registro Civil de Santa Bárbara.

“Foi uma itinerância muito efetiva, na qual resolvemos muitos problemas de forma extrajudicial, o que reforça a autonomia da Defensoria Pública e prova o quanto ela facilita o acesso à justiça para aqueles que mais precisam. Os moradores tiveram a oportunidade de firmarem acordos de guardas, alimentos, visitas e realizarem exames de DNA para reconhecimento de paternidade”, enumerou a defensora pública que atua na sede da 1ª Regional da Defensoria, em Feira de Santana, Bárbara Mascarenhas, que dividiu o atendimento dos assistidos com o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, e a defensora pública que também atua em Feira de Santana, Paloma Rebouças, além dos servidores de Feira de Santana e Salvador.