A iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA de levar, através da parceria com a Defensoria Pública da União – DPU e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, mais serviços para as cidades visitadas pela Unidade Móvel de Atendimento – UMA deu mais do que certo. Na última sexta-feira, 8, os moradores de Santa Cruz da Vitória, no Território de Identidade Médio Sudoeste da Bahia, tiveram a chance de aproveitar, de uma só vez e quase na porta de casa, os serviços de orientação jurídica nas mais diversas áreas, acordos extrajudiciais, exames de DNA para investigação de paternidade, regularização de pendências, transferência de domicílio e emissão de título de eleitor.

“Foi só a Defensoria chegar”

Enquanto a dona de casa Selma Batista dos Santos, 54 anos, que já está divorciada, mas quer voltar a usar o nome de solteira, foi buscar orientação sobre o que fazer para não assinar “nunca mais com o sobrenome do ex-marido” e também como alterar o título de eleitora, a também dona de casa Maria Vitória Costa Moura, 57 anos, já está casada há 13 anos e nem sabia: ela ia participar do casamento coletivo que teve na cidade em 2009, entregou todos os seus documentos, mas, no dia, o noivo não pôde comparecer e, por isso, ela também não foi.

Para surpresa da quase noiva dona Maria, tempos depois, ao tentar obter a 2ª via da Certidão de Nascimento descobriu que o estado civil dela já tinha sido alterado para casada, mesmo sem a presença e sem a assinatura na cerimônia. “Acho que os papeis que entregamos na época dos preparativos para a cerimônia, foram junto com os das pessoas que, de verdade, tinham comparecido. Ainda bem que o noivo é o mesmo. Já pensou se fosse outro?”, imaginou a dona de casa, que, a partir daí, tentou obter a Certidão de Casamento e não conseguiu.

Assim que soube do caso, a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da Defensoria Cristina Ulm não pensou duas vezes e foi com dona Maria ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Santa Cruz da Vitória. “Este é um erro anterior que pode ser suprido e é sanável”, explicou, já dentro do Cartório, a coordenadora. Como solução, após conversa por telefone com a delegatária do Cartório, Naiana Lourenço de Souza e Lira, a defensora expediu ofício solicitando a resolução do caso e aguarda retorno. “Nunca achei ninguém para correr atrás deste meu direito. Foi só a Defensoria chegar aqui para começar a dar tudo certo. Agora vai!”, comemorou dona Maria.

Chegou e surpreendeu

Quem também comemorou o acordo feito perante a defensora pública Guiomar Silva Fauaze Novaes foi a servidora pública Vanessa Matos da Silva, 24 anos, e o autônomo Miredson da Silva Junior, 28 anos. Pais do pequeno Caio*, de 6 anos, eles já tinham uma ação ajuizada sobre o caso desde 2019 e ainda aguardavam uma conclusão. “A Defensoria chegou e surpreendeu: foi o mesmo mais fácil de resolver isso que já estávamos tentando há três anos. Foi maravilhoso! Nota 10!”, parabenizou o autônomo. “Ela [a defensora Guiomar] explica de uma forma que a gente entende e, se for preciso, repete várias vezes até entendermos”, percebeu a servidora pública.

A chegada da Defensoria e todas as orientações trazidas na bagagem da Unidade Móvel também fizeram a diferença na vida da costureira Maria da Glória Pereira Almeida, 65 anos, e da autônoma Laêmylle Silva Nascimento, 21 anos, que agora já sabem o passo a passo para realizarem o tão sonhado reconhecimento socioafetivo e serem, finalmente, mãe e filha no papel, pois no coração e no amor já são desde sempre.

“Ela veio para minhas mãos ainda recém-nascida e, desde então, é minha filha de coração e, agora, vai ser de papel passado. Já tentei fazer este reconhecimento, mas disseram que era preciso pagar um advogado e eu não tinha dinheiro para gastar. Aproveitei esta vinda da Defensoria, esta oportunidade maravilhosa de fazer tudo de graça e já estou ganhando meu presente de aniversário”, comemorou a costureira, que completa idade nova no dia 19 de abril e já planeja festa em dose dupla.

Infância sem Racismo

Por falar em planejamento, após a reunião com a coordenadora Cristina Ulm, a secretária de Educação de Santa Cruz da Vitória, Cristiane Rocha Silva, já planeja como também vai multiplicar as informações sobre a Ação Cidadã Infância Sem Racismo entre as escolas do município. “É uma ação super necessária, pois a questão do racismo ainda é presente no dia a dia”, destacou a secretária, que recebeu o ofício e os exemplares da cartilha “Nossa Querida Bia“.

Além da coordenadora Cristina Ulm e da defensora Guiomar Silva Fauaze Novaes, assim como em Mascote e Firmino Alves, esta atuação da Unidade Móvel da DPE/BA em Santa Cruz da Vitória contou com a atuação da defensora Walmary Pimentel e dos servidores de Salvador. O defensor público da União, Daniel Maia Tavares, e o técnico judiciário do TRE-BA, Joel Leal de Almeida, também atenderam aos moradores.