“Notícia boa é assim: igual a rastilho de pólvora”. Assim que se espalhou a notícia de que muitos dos seus conterrâneos da cidade de Santa Inês tiveram seus casos de retificação de registro solucionados pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a lavradora Maria José dos Santos, 54 anos, correu, nesta quinta-feira, 31, para garantir a oportunidade de retificar a data de nascimento também. Pelo segundo dia consecutivo, a UMA, como é mais conhecida, continuou a sua atuação na cidade e atraiu mais 63 moradores, que somados aos do primeiro dia, garantiu um total de 175 pessoas atendidas durante os dois dias da visita.

“Tem um mês que percebi que minha data de nascimento estava errada. Nunca tinha reparado isso. Nasci em 19 de março, não em 10 de março”, garantiu a lavradora. “E eu que nasci em 25 de abril de 1955 e, na certidão de nascimento, consta 12 de abril de 1957. Não sei de onde tiraram essa data”, acrescentou o lavrador Ermínio dos Santos, que afirma ter 64 anos.

Quem também só reparou há pouco tempo o erro na naturalidade do esposo foi a babá Naiara Almeida dos Santos, 35 anos, que encontrou na Defensoria a oportunidade que tanto esperava para retificar a certidão de nascimento da filha. “Desde a época em que percebi que constava que ele nasceu em Minas Gerais ao invés da Bahia, fui em vários órgãos para corrigir isso e nunca consegui uma solução”, relatou a babá.

A Defensoria foi a solução para os moradores: a Instituição expediu inúmeros ofícios sobre as retificações e, diante da intensa demanda, um dos escreventes do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade, Luan Fernandes Ferreira, foi até à Unidade Móvel para entregar, pessoalmente, as respostas dos ofícios e também as Certidões de Inteiro Teor solicitadas com urgência pela DPE/BA.

“A grande procura por retificações de registros civis já foi notada em outras itinerâncias aqui na região do Vale do Jiquiriçá, o que demonstra a necessidade da presença da Defensoria e o quanto a Instituição faz falta nas cidades que ainda não contam com sede fixa. A Unidade Móvel trouxe a Defensoria para Santa Inês e nos possibilitou requerer e solucionar diversas retificações que, durante a nossa visita, foram solucionadas de forma rápida e extrajudicial. Contamos, ainda, com a presteza do Cartório de Registro Civil na resolução destes casos”, ressaltou o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Resultados positivos

A prova de que a atuação da Defensoria trouxe resultados positivos foi comprovado pela estudante Mirelly dos Santos, 22 anos, que foi ao Cartório no final da manhã de hoje levar o ofício expedido pela DPE/BA, e, à tarde, trouxe a boa notícia: “vim mostrar que já estou com a Certidão de Nascimento retificada da minha filha nas mãos”.

E foi com esta boa notícia e a sensação de dever cumprido que o coordenador Marcus Vinícius, a defensora pública Walmary Pimentel, o defensor público Igor Raphael de Novaes Santos e os servidores de Salvador encerraram mais uma itinerância da Unidade Móvel. “Não tenho palavras para agradecer à Defensoria Pública e a todos vocês por esta chance”, agradeceu a estudante, que correu para casa para mostrar à filha sua nova Certidão.