Nomes faltando letras, grafias incorretas, sobrenomes invertidos, datas de nascimento, casamento ou óbito erradas e até sexo incorreto. A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegou à cidade de Santa Inês e representou, para os 112 moradores atendidos neste primeiro dia da visita, a chance de retificarem os diversos erros encontrados em seus registros civis.

“A falta de informação sobre quem procurar para retificar, apesar de se tratar de comarca próxima a centros urbanos maiores e com a presença dos outros órgãos do sistema de justiça, demonstra a grande carência da população. São em casos como estes que identificamos que a Defensoria se faz necessária, faz e pode fazer ainda mais a diferença, em todo e qualquer centro urbano do Estado”, destacou o defensor público Igor Raphael de Novaes Santos, que dividiu os atendimentos com o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a defensora pública Walmary Pimentel e servidores de Salvador.

“Foi só a Defensoria chegar”

“Eu estava totalmente perdida, sem saber o que fazer. Foi só a Defensoria chegar aqui que tudo se esclareceu”, contou a lavradora Valdinei da Paixão, 46 anos, que há cerca de nove meses percebeu que constava o sexo masculino em sua Certidão de Nascimento. “Um erro prejudica toda a nossa vida”, confirmou o aposentado Germano Gusmão, 71 anos, que perdeu a esposa há menos de um mês e, na Certidão de Óbito dela, consta o dia 4 de maio de 2019. “Foi em setembro, não em maio”, contou.

Já a empregada doméstica Célia Nascimento, 36 anos, aproveitou tanto a visita da Defensoria que, durante a manhã, foi resolver sobre a retificação de registro, e, à tarde, voltou para realizar uma consulta processual. “Aqui é tudo tão rápido que só foi levar um ofício da Defensoria no Cartório [de Registro Civil de Pessoas Naturais] e amanhã já vou lá pegar a Certidão com o sobrenome do meu pai correto: ao invés de Pereira, estava Pedreira e eu nunca tinha percebido isso”, relatou a doméstica.

Até amanhã

A visita da Unidade Móvel a Santa Inês segue até amanhã, 31 de outubro, no mesmo horário e local: das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Praça Antônia Costa Nascimento, em frente ao Mercado Municipal, no centro da cidade. “Não é todo dia que a oportunidade bate, ou vem, em nossa porta. Se precisar resolver mais alguma coisa, eu volto”, prometeu a doméstica Célia Nascimento.