A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta segunda-feira, 2, de uma uma audiência pública em que a população de Santo Amaro pôde debater a problemática da contaminação por chumbo na cidade. Na ocasião houve aprofundamento das discussões sobre a situação que afeta a saúde dos santoamarenses e a cobrança imediata da resolução dos problemas.

A defensora pública Ana Carolina Castro, representou a instituição, pontuou que o  momento “foi mais uma oportunidade de ouvir a população de Santo Amaro a respeito das consequências sofridas em virtude da contaminação”. A audiência aconteceu no Teatro Dona canô.

O tema já havia motivado uma audiência em julho do ano passado, convocada pela Ouvidoria da Defensoria da Bahia, e derivou a criação do Grupo de Trabalho – Degradação Ambiental e Racismo, capitaneado pela DPE/BA e voltado à apuração e à tentativa de solução do problema.

“É preciso registrar que há décadas a população sofre com os efeitos causados pelo chumbo que foi espalhado pela cidade, sem que até hoje tenham sido efetivamente adotadas medidas para combater o ilícito”, pontuou o defensor público Rodolfo Barbiere, também presente no evento.

Para atenuar os problemas, por meio do GT, a Defensoria vem atuando buscando auxiliar os cidadãos da cidade intervindo para assegurar tratamento de saúde para pessoas contaminadas, além de atuar para garantir processos de descontaminação do solo da cidade.

Chumbo

Mesmo com o fechamento da empresa Plumbum-Mineração e Metalurgia Ltda, (com envolvimento do governo francês), em 1993, o município continuou sofrendo com o caso de contaminação por chumbo. Na audiência, foram discutidas possíveis indenizações à população da cidade.

A audiência foi promovida pela por iniciativa do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. As demandas citadas na audiência serão encaminhadas para as secretarias estaduais de Saúde – Sesab e Meio Ambiente – Sema, que deverão analisar a indenização aos trabalhadores.

“Vamos encaminhar um protocolo de atuação da saúde não só para prevenção em relação à contaminação, mas também para as pessoas que já estão contaminadas. A intenção é articular essa denúncia internacionalmente. Este mês vamos articular um documento para a embaixada da França, porque o governo francês teve envolvimento com a mineradora de Santo Amaro”, pontuou Valmir Assunção.

O deputado afirmou também que em 2014 a mesma empresa foi condenada a pagar indenização mediante comprovação da contaminação. “Até hoje o pagamento ainda não foi feito, e passivos ambientais e de saúde precisam ser debatidos para encontrarmos soluções. Essa audiência pública é fundamental para que possamos cobrar resolução e manter o diálogo com mediação”, completou.