O exame de DNA é um instrumento para a concretização da garantia do direito da dignidade humana da criança

Um mutirão de exames de paternidade – DNA foi realizado pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA no município de Santo Amaro. Foram realizadas 13 coletas de crianças sem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento. As coletas aconteceram no salão do Júri no Fórum da comarca no dia, 20.

Para a defensora pública Martha Lisiane Cavalcante, o mutirão de DNA em Santo Amaro foi importante, pois ampliou a divulgação do trabalho realizado pela Defensoria Pública nas rádios locais e nas redes sociais. De acordo com a defensora, após a abertura dos resultados do exame de DNA, com o comparecimento dos interessados, será realizado acordo de guarda e alimentos, bem como encaminhado ao Cartório de Pessoas Naturais o pedido de reconhecimento voluntário da paternidade no registro da criança.

"É uma atuação extrajudicial que tem um impacto relevante nestas famílias e funciona como o início de um longo diálogo. A procura pelo serviço de DNA gratuito foi grande e planejamos repetir o evento", afirmou Martha Lisiane. O resultado dos exames deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias.

As pessoas que tiverem interesse neste tipo de atendimento deverão comparecer à Defensoria Pública no Fórum de Santo Amaro munidos dos seguintes documentos: identidade da mãe, certidão de nascimento da criança e identidade do suposto pai.