Com o objetivo de apresentar ata da audiência pública sobre degradação e poluição socioambiental – como chumbo, cádmio e outros metais pesados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu reunião com associações de pescadores e quilombolas de Santo Amaro.

A ideia central da reunião foi resgatar o trabalho realizado pelo poder público e universidades para articulações e encaminhamentos sobre diversos problemas ambientais enfrentados pela coletividade, como a falta de política pública para tratar as doenças graves causadas pela contaminação de chumbo e a poluição nos rios e mangues causada por empresas que não atendem à legislação.

O prejuízo socioambiental atinge a todos da região, mais gravemente aos ex trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo – COBRAC (que já morreram ou padecem de graves doenças) e à comunidade pesqueira que tem seu sustento no lençol freático contaminado. A situação é tão grave que afeta também as futuras gerações, pois existem provas de bebês que já nasceram sem vida por má formação dos órgãos.

A contaminação por chumbo adoece e mata pessoas há mais de trinta anos. A defensora pública que atua em Santo Amaro, Martha Lisiane comentou que a Defensoria Pública, com a capacidade de articulação da Ouvidoria, iniciou o trabalho de tutela destes direitos coletivos com a participação das associações de pescadores que já lutam há décadas pela reparação do dano causado. “Além do trabalho de articulação entre as instituições e de visibilidade ao problema, vamos atuar como custos vulnerabilis na ação que tramita na Justiça Estadual na Comarca”.

O município de Santo Amaro foi afetado por atividades industriais desde os anos 60, em um raio de 100km e até hoje se alastra. A ouvidora geral Vilma Reis, que esteve na reunião do dia 27 de agosto informou que temas como lixo hospitalar, soda caustica, aterro sanitário também foram problemas mencionados. E que existe uma ação civil pública com 958 pessoas sobre esta poluição socioambiental e um processo de 1098 páginas.

De acordo com a defensora pública Martha Lisiane Cavalcante, após este encaminhamento será criado um grupo de trabalho sobre degradação e poluição socioambiental em Santo Amaro e região, que terá composição intersetorial com representantes dos órgãos governamentais, das universidades e da sociedade civil.