A intensificação dos atendimentos ligados à Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, começa nesta quarta-feira, 5. Atendimentos, coletas de material genético e sessões de conciliação serão feitas na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nos dias 5, 19 e 28 de agosto, das 8h às 12h. Além dos moradores da comarca, os atendimentos serão voltados também para pessoas que vivem em outras duas cidades integrantes da 6ª Regional – Dom Macedo e Varzedo.

Os atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável chegam também à Valença nesta quarta e sexta-feira, 5 e 7 respectivamente. Interessados em participar da campanha na cidade deverão procurar a Defensoria na comarca, das 8h às 12h, levando certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência. Os serviços são oferecidos na sala da DPE localizada no Fórum Gonçalo Porto de Souza – Rua Adauê, Chahoud, s/n°, Bairro Novo Horizonte. A expectativa é que 20 coletas sejam feitas nos dois dias da ação na cidade.

A itinerância da campanha prossegue ainda nas cidades de Cruz das Almas, no dia 13, e Santo Amaro, no dia 17. Em Cruz das Almas, o mutirão de atendimentos será feito na Prefeitura, localizada no Centro Administrativo da cidade, Rua Afrânio Peixoto, s/nº, Parque Sumaúma, das 8h às 16h. Já em Santo Amaro, interessados deverão procurar a sala da Defensoria no Fórum Odilon Santos – Rua Presidente Vargas, nº 148, das 8h às 12h.

De acordo com o subcoordenador da 6ª Regional, Marcio Marcílio, durante a campanha, serão intensificadas as sessões de mediação para resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, sem a necessidade de iniciar ações judiciais.

SOBRE A AÇÃO SOU PAI RESPONSÁVEL

Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública da Bahia realiza, desde 2007, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a qual tem assegurado a crianças, jovens e adultos a garantia do direito constitucional de saber sua verdadeira identidade genética. Por meio da Ação, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de resolver conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a consequente inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Para a edição 2015, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação, durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA em Salvador e no interior do Estado. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e suas comarcas. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).