Santo Antônio de Jesus é a quinta cidade a receber a conferência pública da Defensoria baiana. Após passar por Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê, os cidadãos santo-antonienses, nessa segunda-feira, 28, puderam sugerir para onde gostariam que a instituição destinasse seu orçamento em 2017. O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, que respondeu aos questionamentos da população, destacou a importância das conferências para legitimar a necessidade de mais defensores públicos na Bahia.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, são mais de 90 mil habitantes em Santo Antônio de Jesus. Hoje, quatro defensores públicos atuam na comarca. O déficit de defensores públicos no Estado foi o questionamento de Rosival Lima de Brito, conhecido como Bobó, líder comunitário Caminho dos Remédios, em Nazaré das Farinhas – município vizinho de Santo Antônio de Jesus que está sem os serviços da Defensoria Pública desde 2011.

"A carência de defensor público, infelizmente, não é apenas em Nazaré das Farinhas. Estamos aqui para escutar a população e retransmitir para o governo quais são as necessidades de vocês", respondeu Clériston de Macêdo ao explicar que há falta de orçamento para o provimento de novas vagas. Esse déficit seria reduzido com novo concurso público para o cargo, que vem sendo pleiteado junto ao Estado. "Quando vocês apresentam o problema que vocês enxergam, apresento a vocês os problemas que a Defensoria enfrenta para,​ juntos​,​ buscarmos alternativas para resolvermos. É algo muito maior e ​é ​esse algo maior que precisamos construir", complementou o defensor-geral.

O subcoordenador da 6ª Regional da DPE/BA, Márcio Marcílio, além de apresentar os serviços da instituição, destacou também a participação do defensor-geral no evento. "A sua presença mostra que a atuação da Defensoria Pública está cada vez mais democrática e acessível", afirmou. ​ A Regional, com sede em Santo Antonio de Jesus, responde ainda pelas comarcas de Amargosa, Valença e Santo Amaro.​

SERVIDORES EFETIVOS

Servidor da equipe psicossocial da DPE/BA no município, Bruno Kalil apontou a falta de servidores efetivos na área multidisciplinar de atendimento à população e salientou a importância dessa atuação, que também foi destacada pelos defensores públicos Lucas Ressurreição e Murillo Bahia, presentes na conferência pública. "A realização das conferências públicas é fundamental para obtermos uma maior aproximação da Defensoria com a sociedade, além de proporcionar uma democratização da decisão acerca das prioridades que nortearão a Instituição nos próximos anos.Ainda, pude verificar que, com os encontros, é possível notar quais são as maiores demandas sociais e prestar esclarecimento a respeito das nossas funções e serviços", declarou Lucas.

Apesar de estar previsto na Lei Orgânica da instituição (Lei Complementar 26/2006), o quadro de servidores da Defensoria Estadual não possui plano de cargos e salários. Atualmente, os colaboradores são contratados por ​R​egime ​Especial de ​D​ireito ​A​dministrativo (com duração de 4 anos, no máximo) ou são cargos comissionados. O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, afirmou que essa é uma demanda que vem sendo observada pela gestão, salientando também a importância desse trabalho para o cumprimento da missão institucional da Defensoria Pública.

Após Santo Antônio de Jesus, o ciclo de conferências públicas segue para Amargosa ainda nessa segunda-feira, 28. A partir das 15h, cidadãos poderão participar da construção do orçamento participativo da Defensoria Pública na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa ​- ACIAPA, Centro.Na terça-feira, 29, serão realizadas conferências públicas em Valença, às 9 horas no auditório da UNEB, Avenida Boulevard, 240, e em Santo Amaro, às 14 horas, no Fórum, localizado na Avenida Presidente Vargas, 148.