A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentou à Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus o projeto Cooperação Interinstitucional entre a 6ª Regional da DPE/BA e o Município de Santo Antônio de Jesus, para solução extrajudicial das demandas de saúde. A ação visa solucionar de forma mais célere as demandas de saúde dos assistidos que buscam a instituição, priorizando uma solução extrajudicial na esfera municipal.

 

De acordo com o defensor público Murillo Bahia, subcoordenador da 6ª Regional, sediada em Santo Antonio de Jesus, o estreitamento da relação entre Defensoria e o poder público municipal tem um grande potencial de melhorar o acesso à saúde por parte dos cidadãos. “Estamos otimistas de que, com a criação desse fluxo e a integração entre as Instituições, a judicialização na área da saúde pública contra o município tenderá a diminuir, cedendo espaço a uma maior efetividade e celeridade na solução extrajudicial das demandas dessa natureza que chegam à Defensoria Pública”, acrescentou Bahia.

 

“Trata-se de um projeto de enorme importância para a plena e célere concretização dos direitos à saúde das pessoas atendidas pela Defensoria Pública da Bahia, visto que abrimos um canal de diálogo que nos irá permitir realizar uma atuação preventiva e planejada, evitando-se assim a judicialização desnecessária de demandas dessa natureza”, destacou o defensor público Lucas Ressurreição.

 

O projeto é fruto da Resolução 01/2016 do Fundo de Assistência Judiciária- FAJ da Defensoria, tendo sido elaborados pelos defensores públicos Murillo Bahia Menezes e Lucas Ressurreição, conselheiros fiscais do FAJ, como contrapartida pelo custeio da participação na 1ª Qualificação dos Defensores Públicos em Saúde Pública, promovida pela ANADEP e realizada na DPE-RJ no final de 2016.

Coo parte do projeto foi elaborado um fluxo para o atendimento e encaminhamento dos assistidos que buscam a Defensoria Pública com demandas de saúde na esfera municipal. Ficou estabelecida uma articulação e comunicação direta, através de canais especialmente criados para esse fim, entre servidores destacados da Secretaria de Saúde de Santo Antonio de Jesus e da Defensoria.

Na próxima semana será realizada nova reunião na sede da Defensoria em Santo Antônio de Jesus com a finalidade de definir os últimos ajustes para a consolidação e implementação do projeto. Também participaram do encontro de apresentação do projeto, que aconteceu na  terça-feira, 23,  o secretário de Saúde do município, Leandro Lobo, e a assistente social Daiane Barreto, da DPE/BA .