Visando traçar um plano de atuação para uma efetiva fiscalização da rede socioassistencial de Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por meio da equipe de defensores, servidores e estagiários da 6ª Regional – Santo Antonio de Jesus, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, desenvolveram o projeto Fortalecendo o trabalho em rede: a importância do bom funcionamento dos equipamentos para os usuários.

O projeto é fruto de uma parceria da 6ª Regional da Defensoria Pública com a UFRB, para possibilitar estágio voluntário de acadêmicos de Serviço Social na Instituição. De acordo com o subcoordenador da 6ª Regional, Murillo Bahia, a realização do projeto demonstra o grande potencial de transformação social quando o conhecimento científico e a atuação defensorial caminham juntos.

“É estimulante ver o resultado da interação entre a Defensoria Pública e a Academia em favor das camadas mais vulneráveis da sociedade, principais destinatários dos serviços da rede socioassistencial. Apesar da sua extrema relevância na prevenção de conflitos sociais, estes serviços, não raro, são prestados de maneira inadequada, pecando em eficiência e eficácia”, considerou Murillo Bahia.

O primeiro passo para o desenvolvimento do projeto foi a realização de um diagnóstico da rede (com visitas aos equipamentos CRAS e CREAS), onde foram pontuadas as observações com amparo nas tipificações do Conselho Nacional de Assistência Social. A partir daí os defensores públicos poderão traçar um plano de ação para o efetivo cumprimento das normas a respeito do tema.

Para o defensor público Lucas Resurreição, a rede socioassistencial deve servir às pessoas mais vulneráveis da sociedade. “Um defeito de funcionamento agrava ainda mais a situação daqueles que muitas vezes se encontram numa posição de invisibilidade. Daí a necessidade da Defensoria Pública atuar, para tentar fazer com que possamos ter uma maior adequação dos serviços ao que se encontra claramente tipificado em normas”, explicou o defensor público.