A primeira reunião ordinária após acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, e a Secretaria de Saúde do município para solução extrajudicial das demandas de saúde aconteceu nesta quarta-feira, 5.

 

Na ocasião, foram discutidos ajustes no Termo de Cooperação com o aperfeiçoamento do fluxo e as demandas de assistidos encaminhadas à Secretaria de forma individualizada. Também foram levantados os processos que estão judicializados com o intuito de verificar a possibilidade de obtenção de acordos.

 

“A cooperação interinstitucional firmada entre Secretaria de Saúde e Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus tem permitido com que nossos assistidos possam ter acesso ao direito fundamental à saúde de maneira mais rápida e menos burocratizada, evitando-se ainda o desgaste naturalmente gerado por uma demanda judicial”, disse o subcoordenador da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, Murillo Bahia.

 

Ainda de acordo com Murillo Bahia, a cooperação firmada entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal vem permitindo maior celeridade na solução das demandas de saúde dos assistidos. Isso porque os casos encaminhados pela Instituição à Secretaria são monitorados individualmente, por mensagens eletrônicas e nas reuniões interinstitucionais o que possibilita soluções adequadas no âmbito administrativo.

 

Participaram da reunião o defensor público Lucas Resurreição; a assistente social da DPE/BA, Daiane Barreto; o secretário municipal de saúde de Santo Antônio de Jesus, Leandro Lobo; além da Comissão Técnica da Secretaria de Saúde.

 

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