Encontro faz parte do projeto Itinerância Psicossocial: fortalecendo o trabalho intersetorial

Os novos conselheiros tutelares de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 80 km de Salvador, foram apresentados ao trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante visita feita pelo defensor público Lucas Marques e pela Assessoria Técnica Psicossocial da 6ª Regional ao conselho tutelar da cidade. Representantes da DPE falaram sobre o processo de trabalho e fluxo de atendimento na instituição, ações promovidas pela regional, competências para atuação de cada vara e como a articulação das atividades da área psicossocial com o conselho tutelar pode ampliar as ações de atenção integral à população atendida pela Defensoria estadual. A atividade faz parte do projeto Itinerância Psicossocial: fortalecendo o trabalho intersetorial.

De acordo com o defensor público Lucas Marques, o encontro serviu ainda para que a Defensoria apresentasse projetos de intervenção extrajudicial que serão desenvolvidos pela DPE em articulação com os demais serviços. Ações que atuem, por exemplo, no enfrentamento e prevenção da violência doméstica intrafamiliar e da alienação parental.

Discutindo a Alienação Parental

Desenvolvido pela Assessoria Técnica Psicossocial da Regional, composta pelo psicólogo Bruno Kalil e a assistente social Daiane Barreto, em parceria com o Conselho Tutelar de Santo Antônio de Jesus, o projeto Discutindo a Alienação Parental foi apresentado e discutido com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A ideia é debater sobre temas como alienação parental, violência doméstica intrafamiliar contra mulher, criança, uso abusivo de substâncias psicoativas, que demandam a atuação do Sistema de Justiça – Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça, e da Rede de Proteção sócio assistencial. Para que seja efetivado, o projeto prevê a realização de rodas de conversa, apresentação teatral, material educativo e reuniões operativas com segmentos sociais, através da articulação com os serviços municipais e sistemas de comunicação para apresentar e difundir a aplicação da Lei nº 12.318/2010 (Lei de Combate à Alienação Parental). A Defensoria Pública participará das discussões e da execução das atividades. A previsão é que o projeto comece a ser desenvolvido ainda no primeiro semestre desse ano.

Itinerância Psicossocial: fortalecendo o trabalho intersetorial

Já o projeto "Itinerância Psicossocial: fortalecendo o trabalho intersetorial entre Defensoria Pública e a rede de serviços do município de Santo Antônio de Jesus" vem ocorrendo desde setembro de 2015. A iniciativa tem como objetivos orientar sobre o fluxo de atendimento e do processo de trabalho na 6ª Regional; mostrar o trabalho feito pela Assessoria Técnica Psicossocial da unidade; divulgar as ações promovidas pela DPE e fortalecer o trabalho intersetorial com a rede de serviços de Santo Antônio de Jesus para identificar as principais demandas da população. As atividades são planejadas e desenvolvidas pela Assessoria Técnica Psicossocial da Defensoria Pública com a colaboração dos defensores da 6ª Regional da DPE.

Desde 2015, foram desenvolvidas atividades com os profissionais que compõem as equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), CRAS Centro, CRAS Comunidade, CRAS Quilombola, CRAS Nazaré Assis e com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e com a antiga equipe de conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Jesus. "Já existe articulação com as equipes que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que participará do projeto no mês de Abril de 2016. A metodologia de trabalho foi organizada em um encontro de aproximadamente duas horas, através de uma roda de conversa com os servidores e profissionais atuantes nos serviços", explicou o defensor público Murillo Bahia Menezes.