Projeto Defensoria para Todos atendeu 143 pessoas durante quatro dias de ação

A partir de uma parceria entre Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, e Defensoria Pública da União – DPU, moradores da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, puderam contar com um mutirão de serviços oferecidos pela Defensoria federal na cidade, a partir da ação Defensoria para Todos, da DPU. Mais de 140 pessoas foram atendidas durante quatro dias de atendimentos na sede da Defensoria estadual na comarca, relacionados a demandas previdenciárias – pedidos de aposentadoria, auxilio doença, pensão por morte, benefícios assistenciais negados pelo INSS, entre outros.

De acordo com o subcoordenador da Regional de Santo Antônio de Jesus, Marcio Marcílio, o Termo de Cooperação realizado entre a DPE e DPU está sendo um importante instrumento para viabilizar a ampliação de atendimentos das pessoas carentes na região num segmento que é próprio a DPU. "Uma parceria que, sem dúvida, trará benefícios à população hipossuficiente", garantiu.

Para a assistida Ana Lúcia de Moraes, que procurou a DPU em decorrência de um benefício de pensão por morte indeferido, a ação foi positiva. "Foi ótimo, eu gostei, foi muito bom, o pessoal foi muito atencioso, explicou tudo direitinho, fiquei sabendo de um monte de coisa que antes eu não sabia, dos direitos, né? Que as vezes a gente não sabe", revelou.

Além de ceder o espaço físico de sua sede para atendimento, com a disponibilização de gabinetes e estrutura física, a DPE estadual também garantiu equipe de apoio técnico aos quatro defensores públicos federais que participaram do mutirão. O próprio subcoordenador da regional também participou de todos os dias da atividade – 4, 5, 6 e 7 de agosto, para assegurar o auxílio necessário à ação.

Defensoria para Todos

O Termo de Cooperação Técnica para o projeto Defensoria para Todos, que levará assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não possuem unidades da DPU, foi assinado pelas Defensorias Públicas da Bahia, através do defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo e da defensora pública-chefe na Bahia, Charlene da Silva Borges. A assinatura ocorreu no último dia 29, na sede da DPE. "Não é a primeira e nem será a última vez que as instituições trabalharão juntas. Acredito que dessa forma, com as Defensorias unidas, o nosso trabalho fica mais fortalecido e mais próximo do cidadão que precisa do serviço da Defensoria Pública", destacou o DPE na oportunidade.

Segundo a defensora-chefe da DPU na Bahia, Charlene da Silva Borges, além de Santo Antônio de Jesus, ação será ampliada para outros municípios. "Nessa primeira fase, vamos concentrar em municípios próximos da região metropolitana e Santo Antônio de Jesus é a região que tem a sede da DPE. Queremos fortalecer e continuar com a parceria em ocasiões futuras. A nossa intenção é ampliar o projeto para todos os outros municípios", informou.