A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta quarta-feira, 25, mais uma rodada das Conferências Públicas do Orçamento Participativo 2019. Durante a manhã, além de Santo Amaro, a cidade de Santo Antônio de Jesus também sediou o evento e a educação em direitos foi apontada como prioridade pelos membros da sociedade civil e representantes de diversas organizações e movimentos sociais presentes.

Na abertura da Conferência Pública, realizada no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, o subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria – Santo Antônio de Jesus, Murillo Bahia Menezes, deu as boas-vindas ao público e explicou o objetivo da Conferência. “Por onde caminhar em 2019? Onde precisamos avançar? Queremos ouvir vocês, que vão influenciar, diretamente, nos rumos que a nossa Instituição deve seguir. A Defensoria Pública é feita pelo povo e para o povo”, destacou o subcoordenador da 6ª Regional.

Representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a subcoordenadora da Especializada em Curadoria Especial da DPE/BA, Mônica Aragão, também participou da Conferência e destacou a história e o papel da Defensoria. “A Defensoria Pública é uma instituição criada para efetivar o acesso à justiça que todos devem ter e que está previsto na Constituição Federal de 1988. Obrigada por vocês atenderem ao nosso chamado”, agradeceu a subcoordenadora.

E um dos que atenderam ao chamado, por mais um ano consecutivo, foi o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Providência – Asmorp, sediada na Urbis IV, Ailton Santos. Ele é testemunha de que as questões assinaladas como prioritárias no questionário do Orçamento Participativo são, realmente, realizadas pela Defensoria: um dos pedidos feitos por ele, no ano passado, foi a atuação da Instituição nos bairros. “Em agosto, a Defensoria atendeu na Urbis VI, com a Unidade Móvel, e a ação deu tão certo que os moradores sempre perguntam quando vocês vão voltar, pois muitos problemas foram resolvidos. A Defensoria Pública nos defende e nós, enquanto cidadãos, precisamos defender a existência dela”, ressaltou.

Prioridades

Além de responder ao questionário e elencar as cinco iniciativas consideradas como prioridade para a Defensoria Pública em 2019, o público presente também teve a oportunidade de expor e justificar os seus anseios. Entre as prioridades apontadas estavam o curso de formação de Defensores Populares; capacitação da população para fiscalização do orçamento de outros órgãos; ações de combate ao racismo, machismo e violência contra a mulher; intensificação da atuação na área de saúde; promoção de debates nas escolas sobre gênero, diversidade e violência; direito à moradia; criação de Observatório sobre as demandas da cidade; maior atuação da área de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente; mais itinerâncias pelos bairros periféricos e criação do Núcleo de Ações Coletivas.

“Percebemos que a prioridade maior é a educação em direitos, que é a oportunidade que temos de explicar a cada um os seus direitos e de levar a cidadania para as pessoas”, acrescentou o subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria, Murillo Bahia Menezes.

A Conferência Pública em Santo Antônio de Jesus também contou com a participação dos defensores públicos Carina Góes, Lucas Melo e Lucas Marques, da representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, Iasmin Barreto, do servidor da Diretoria de Planejamento e Orçamento da Instituição, Raulino Leite, que tabulará os dados dos questionários, e dos servidores da 6ª Regional da Defensoria.