A apresentação de dois dos quatro defensores públicos que chegaram para reforçar o time que atua na 6ª Regional da Defensoria, localizada em Santo Antônio de Jesus, o compromisso de manter os canais de diálogo entre as duas instituições e a busca pela resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores da cidade foram pautas da reunião entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

“A reunião foi extremamente importante para, nesse primeiro momento, nos apresentarmos e conhecermos os gestores municipais. A apresentação é fundamental para a manutenção do diálogo que já existia com os defensores que foram da Comarca”, explicou a defensora pública Paula Lincon, que participou da reunião com o também defensor público Gustavo Pereira, o prefeito Rogério Andrade, o procurador do município, Marcel Almeida, e o chefe de gabinete da Prefeitura, Humberto Vieira. Quem também participou do encontro foi o vereador da cidade de Itaberaba, José Antônio Sampaio.

Ainda durante o encontro, o defensor público Gustavo Pereira, que atua na área de Fazenda Pública, falou sobre o papel da Defensoria de buscar o diálogo e solucionar os problemas dos cidadãos de forma extrajudicial. “Nossa ideia é dialogar para evitar a judicialização, não acreditamos que a via judicial seja o caminho mais célere e eficiente para resolução de litígios, especialmente na área da Fazenda Pública. Viemos em busca de construir pontes de comunicação, é por isso que achamos tão importante ter agendado esta reunião”, destacou o defensor.

Sistema de assistência social

Por falar em resolver os conflitos apresentados pelos moradores, a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria e que teve como objeto o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – do município também foi pauta da reunião. “A Prefeitura mostrou interesse no diálogo para buscarmos soluções efetivas para os problemas apurados no PADAC que originou referida ação. Nosso interesse é esse também: solucionar os problemas existentes na assistência social em prol dos assistidos e munícipes de Santo Antônio de Jesus”, acrescentou a defensora pública Paula Lincon.