A população do município de Santo Estêvão, a 160 km de Salvador, pode contar novamente com os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que estava ausente da comarca desde 2002.  A população agora conta com os serviços da Instituição, que designou duas defensoras públicas para a comarca.  O atendimento também beneficiará os moradores de Antônio Cardoso e Ipecaetá, distritos judiciários de Santo Estêvão.

O ato inaugural que marcou o retorno foi realizado nesta quinta-feira, 05 de março, e lotou a sede da DPE/BA com a presença da população santoestevense, da administração superior da Instituição, do prefeito de Santo Estêvão, de representantes do Judiciário, Ministério Público, Câmara dos Vereadores e autoridades da região.

A abertura de uma unidade da Defensoria estadual na localidade foi possível graças a um convênio celebrado entre a DPE/BA e a Prefeitura Municipal em agosto de 2019, que cedeu o imóvel no Município para a prestação dos serviços defensoriais.

Na solenidade inaugural, devido ao espaço compacto para um evento lotado, o defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, quebrou o protocolo de falar no púlpito em meio às autoridades e foi conversar diretamente com as pessoas que estava assistindo à inauguração na calçada em frente ao prédio.

“Essa inauguração, com a possibilidade de vir aqui até à rua falar com o povo, tem um valor simbólico muito grande. Significa que a população de Santo Estêvão começa a ter plenamente acesso a direitos, a entender que isso não é exclusividade dos ricos e das pessoas que usam gravata é paletó. Começa a viver hoje um 14 de maio verdadeiro”, declarou Rafson Ximenes, fazendo alusão à música 14 de maio, de Lazzo Matumbi e Jorge Portugal, que a ouvidora-geral da Defensoria entoou na solenidade.

“A Defensoria Pública foi eleita por duas vezes consecutivas a mais confiável do Brasil, mas ao mesmo tempo, a maior parte das cidades ainda não têm os seus serviços. Imagina se estivesse em todas as comarcas?”, refletiu Rafson Ximenes. Segundo ele, esse pensamento impulsionou a Instituição a crescer mais para abranger o interior da Bahia e de 2014 para cá, dobrou de tamanho, saltando de 22 para 46 comarcas com presença de defensores públicos.

Ainda conforme o defensor-geral, Santo Estêvão foi um dos três municípios que mais se comprometeu a apoiar a Defensoria. “É um avanço importante para fazer o Estado entender que a população daqui, de Ipecaetá e Antônio Cardoso é tão importante quanto a de Salvador”. Destaca ainda que a DPE/BA chega para defender a democracia, os direitos humanos, a população pobre, a justiça/igualdade social, a distribuição de renda e lutar contra todo tipo de preconceito.

De acordo com o prefeito da cidade, Rogério Costa, houve esforço concentrado para viabilizar a DPE/BA na comarca, estabelecendo um diálogo contínuo com a administração da Instituição. “Há pessoas que não têm recursos, não têm nada. Não é justo que fiquem sem essa assistência jurídica, à mercê da sorte. A Defensoria atuando aqui é um desenvolvimento social, um avanço muito grande para a nossa cidade”, comentou Rogério.

As instalações da nova sede defensorial local contam com um setor para a triagem do atendimento, três gabinetes para defensores públicos, uma sala para conciliação e mediação, uma sala para apoio psicossocial e uma para apoio administrativo.

Portas abertas

A defensora pública Ana Jamile Costa, uma das designadas para atuar em Santo Estêvão, destacou que a Defensoria está lá para apoiar as pessoas mais vulneráveis. “Faremos isso com amor e também com a ideia que essa conquista perpassa pela educação em direitos, não só da judicialização de processos”, afirmou a defensora, que vai trabalhar na esfera penal.

“Podem contar com nossos serviços, o nosso apoio, estamos aqui para acolhê-los. A Defensoria Pública está de portas abertas para a população”, declarou a defensora pública Raquel dos Santos Malta, que também vai atuar na comarca,na área cível.

Já a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, abriu seu discurso cantando “14 de maio”, que fala sobre a situação precária do povo negro após a abolição da escravatura. Após o canto, convocou a população a lutar pelos direitos de minorias como população indígena, pessoas negras, LGBT,s e mulheres em violência doméstica.

A Defensoria Pública em Santo Estêvão funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Às sextas, funciona em horário especial, das 8h às 14h, direto, em regime de “turnão”, como acontece em todas as unidades no Estado como parte do programa de redução de gastos.

Também participaram da cerimônia inaugural a corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Cavalcante; o coordenador das Defensorias Regionais, Walter Fonseca; a coordenadora da 1ª Regional da DPE/BA ( à qual Santo Estevão está vinculada), Liliane do Amaral; a defensora pública Manuela Passos, natural de Santo Estêvão; o prefeito de Antônio Cardoso, Toinho Santiago, e a prefeita de Ipecaetá, Sueder Silva; a diretora do Fórum local, juíza Caroline Rosa de Almeida; a juíza Adriana Pastoreli; o promotor Carlos André Milton Pereira; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Nem de Bug; e outras autoridades locais.