Aspectos políticos, sociais e psicológicos de temas como saúde mental e consumo de drogas foram contextualizados e debatidos durante o curso de formação dos novos defensores públicos da Bahia na tarde da quarta-feira, 26, na Escola Superior da Defensoria – Esdep.

Desenvolvendo trabalho e atividades para a Defensoria, o psiquiatra e psicanalista Antônio Nery Filho abordou a perspectiva de como os defensores devem se aproximar e cuidar dos casos dos moradores de ruas e outras pessoas vulneráveis que são usuários de drogas, lícitas ou ilícitas.

“O senso comum considera que o consumo de drogas é responsável pelo estado das pessoas. Não é a droga, no entanto, o fator mais relevante para compreender a situação, e sim a história das pessoas. As pessoas as usam pelas circunstâncias de suas vidas. O uso é assumido como alternativa para sofrimentos e fracassos que elas não suportam. A droga não é causa, é efeito”, defende Antônio Nery.

Ainda para Nery, a ausência do Estado em temas como educação, saúde e trabalho são relevantes para a compreensão do problema. De acordo com ele, é a partir desta perspectiva que a Defensoria já assume a questão e desenvolve programas como o Advocacy Pop Rua e cursos de formação para defensores e servidores.

Servidora da Secretaria Estadual de Saúde, cedida à Defensoria para integrar equipe multidisciplinar em plano de trabalho na área de saúde mental, a psicóloga e assistente social Patrícia Flach traçou um panorama da rede de atenção psicossocial do Estado. Ela também discorreu sobre os desafios para a Defensoria após a recente aprovação da lei 13.840/2019, que autoriza a internação involuntária de pessoas sem vínculos familiares que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.

“A Defensoria deverá ser avisada de toda internação involuntária do que a lei designa como ‘dependente químico’. Isso será um desafio para a Defensoria porque é importante que se defendam as pessoas internadas nestes termos. Creio que o papel da Defensoria, ao fortalecer as políticas antimanicomiais, têm sido cada vez mais importantes no sentido de evitar a violação de direitos das pessoas com sofrimento mental”, afirmou Patrícia Flach.

O evento contou com a presença da diretora da Esdep, Soraia Ramos; com a coordenadora do Núcleo Pop Rua da DPE/BA,  Fabiana Miranda, que mediou o debate. A psicóloga da Defensoria Tamiris Sapucaia também contribuiu com o debate.