COMUNICAÇÃO
Secretarias de estado apoiam projeto da Defensoria em parceria com o Cedeca
Novas secretarias do Estado mostraram-se entusiasmada, em reunião realizada ontem (18), na sede da Secretaria Estadual da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (Secopa), com o projeto de elaboração de pesquisa com foco na garantia e defesa dos direitos das crianças e de jovens ao esporte seguro, ético e inclusivo quando da realização dos megaeventos esportivos que acontecerão no Brasil nos próximos anos, uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia e do Centro de Defesa da Criança e Adolescente da Bahia (Cedeca).
Na reunião, estiveram a defensora geral do Estado, Célia Padilha, e a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Hélia Barbosa; o secretário da Secopa, Ney Campello; Cida de Roussan e Waldemar Oliveira, ambos do Cedeca, além de Kelly Ferreira e Aderbal de Castro, representando a Secretaria de Educação; Marcos Pimentel, da Secretaria de Emprego do Trabalho, Renda e Esporte da Bahia (Setre); Mara Novaes, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), técnicos da Secoopa e da Defensoria.
A Defensoria e o Cedeca fizeram nova apresentação para secretarias do estado com objetivo de receber sugestões e apoio, "o projeto não pretende ser definitivo, ele ainda está aberto para receber contribuições dos órgãos", declarou Cida de Roussan, que apresentou a proposta ao lado da defensora Hélia Barbosa. A ideia é identificar de que forma as secretarias e órgãos envolvidos com os megaeventos esportivos estão levando em consideração os direitos das crianças e adolescentes e o que será deixado para elas após estas realizações. O secretário Ney Campelo destacou a intenção de unir as secretarias em uma ação cooperada: "estamos dispostos a entrar com o financiamento. Não podemos fazer sozinhos, haja visto todos os outros investimentos que estamos realizando, mas queremos cooperar e ter novas secretarias ao nosso lado", pontuou o secretário.
O alcance do projeto, que, inicialmente, está previsto apenas para Salvador, também foi questionado na reunião e, segundo Waldemar Oliveira, "ele pode ser ampliando para outros municípios, dependemos apenas do apoio". Já a defensora geral, Célia Padilha, levará o projeto para as Defensorias de todo o país, por meio do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) para que possa ser ampliado nacionalmente. Célia destacou ainda, a necessidade de envolver as escolas públicas no projeto, "vamos trabalhar na capacitação dos profissionais que estão em contato com os jovens que praticam atividades esportivas, isso é de extrema importância para combater, por exemplo, os abusos que as crianças e adolescentes sofrem por parte de pessoas despreparados, em diversos locais", pontua a defensora geral. Mara Oliveira, da Sedes, destacou ainda a dimensão simbólica do esporte:"nossos jovens se espelham nos atletas".
Projeto
O projeto está dividido nas etapas de diagnóstico, elaboração de recomendações, montagem da Carta e criação do Plano Nacional para as 12 cidades sede da Copa do Mundo e das outras que sediarão os outros eventos. A Defensoria fará articulação e mobilização de parceiros, governos e organismos internacionais para que resultados desta pesquisa sejam utilizados para garantir que o esporte se transforme efetivamente em direitos sociais com vistas a ampliar as possibilidades para a promoção da saúde, da qualidade de vida, da educação e da conquista da cidadania. "Além disso, buscaremos identificar o marco legal a nível internacional e nacional que possibilite um mapeamento de fatores que possam ampliar os índices de abuso, exploração, tráfico de crianças e de drogas e o trabalho infantil", frisou a defensora Hélia Barbosa.