COMUNICAÇÃO
Secretário de Administração Penitenciária pede presença de defensores em novas unidades
A presença de defensores públicos em unidades prisionais que serão inauguradas no interior do estado foi um dos pedidos feitos pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado – Seap, Nestor Duarte, ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Em breve, novos presídios baianos serão implantados nas cidades de Barreiras, Eunápolis e Irecê e a assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aos custodiados é fundamental, argumentou o secretário.
"Recebemos o pedido do secretário e confirmamos a necessidade de defensores públicos para atuarem junto a estas unidades prisionais, embora, atualmente, devido ao número insuficiente em nosso quadro, não tenhamos defensores públicos nestas cidades", esclareceu o defensor público geral.
A reunião contou ainda com a presença da defensora pública Fabíola Marguerita, coordenadora do grupo de execução penal da Defensoria , e serviu para que a instituição apresentasse projetos que deverão ser desenvolvidos ao longo do ano, como forma de estreitar o diálogo e as ações entre DPE e Seap. "O encontro de hoje também teve o objetivo de discutirmos a uniformização da atuação da Defensoria na capital e no interior na área, a fim de tornarmos o atendimento oferecido cada vez mais eficaz", pontuou Fabíola Marguerita.
Atualmente, a Defensoria Pública da Bahia atende todas as unidades prisionais da capital que abrigam presos definitivos, e a maioria das unidades prisionais do interior.