Mais de 60 mil habitantes de Conceição do Coité, cidade localizada no Território de Identidade Sisal, poderão agora contar com atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a partir da próxima segunda-feira, 21. A nova sede foi entregue pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, em cerimônia de inauguração realizada na manhã desta quinta-feira, 17, no Fórum Durval da Silva Pinto.

“A função da Defensoria Pública é ajudar a população a falar por si, para que seja sempre ouvida. As pessoas mais necessitadas agora têm uma instituição voltada exclusivamente para elas, que pode ouví-las, receber as reclamações, tentar construir soluções que nem sempre passarão por processos judiciais, e é bom que não, com serviço totalmente gratuito à disposição”, afirmou Ximenes.

O defensor público geral destacou ainda a importância do diálogo e da integração da DPE/BA com os poderes municipais e também da esfera estadual. “A partir de hoje podemos celebrar um marco histórico na cidade de Conceição do Coité, com a colaboração fundamental do poder judiciário, da prefeitura e da câmara municipal para potencializar ainda mais o alcance do serviço”.

A sede da DPE/BA ficará vinculada à 1ª Regional sediada em Feira de Santana e coordenada pela defensora pública Liliane Amaral, que comentou um pouco sobre o crescimento do número de defensores públicos e a expansão pelo estado. “Eu me sinto altamente recompensada por todos esses anos de trabalho na instituição. Seremos todos nos pássaros para contribuir com a distribuição dessas sementes”, afirmou.

Na ocasião, a sociedade coiteense foi apresentada aos novos defensores públicos que atuarão na instituição, Rafael do Couto Soares e Nathalie Maia Chung. Rafael Soares destacou que “a inauguração da Defensoria é uma consolidação dos direitos voltados à população vulnerável de Conceição do Coité”. Já Nathalie Chung ressaltou que a instituição veio para defender os mais pobres por meio da assistência jurídica gratuita. “Por vezes, é a única ou a última porta a quem não tinha mais a quem recorrer. Mais do que garantir, a Defensoria visa fazer com que os cidadãos conheçam e reconheçam os seus direitos”, afirmou.

Diálogo entre os poderes

Juiz diretor do Fórum Durval da Silva Pinto, Gerivaldo Alves Neiva aproveitou o momento para lembrar aos coiteenses algumas das contribuições e iniciativas da DPE/BA. Entre elas, o Relatório das Audiências de Custódia e a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que este ano foi levada aos torcedores de clubes de futebol baianos e lançou um vídeo sobre a importância da paternidade responsável junto ao Esporte Clube Bahia.

“Nós sabemos que as pessoas que sofrem essas violências são mais carentes, que não têm acesso fácil ao Poder Judiciário para a garantia dos seus direitos. E quem faz isso? É a Defensoria, não tenho a menor dúvida. Nos sofríamos em Coité por falta dessa atuação e estamos muito felizes por termos dois defensores que passarão a atuar em um Fórum moderno e bem equipado”, pontuou.

Prefeito do município, Francisco de Assis destacou alguns avanços recentes ocorridos a nível local, tais como a implantação de instituições de ensino, o avanço na educação, pesquisa e extensão, entre outros pontos. “É uma cidade muito melhor do que aquela que nós encontramos. E a presença da Defensoria em Conceição do Coité é mais um passo nesse sentido”.

Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Ernandes Lopes comentou a importância do diálogo da instituição com o poder legislativo municipal, destacando que “a sociedade está carente de direitos e vocês abrem essa porta em Conceição do Coité”, em referência a relevância da Defensoria.

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Salomão Resedá, aproveitou para pontuar as expectativas quanto à presença dos defensores. “Que os senhores defensores que chegam à cidade neste momento busquem a efetivação do direito à cidadania, extrapolando os limites da casa da Justiça e indo ao encontro da sociedade”.

Composição da mesa

A mesa foi composta ainda pela corregedora-geral da Defensoria, a defensora pública Liliana Cavalcante; o coordenador das Defensorias Públicas do Interior, o defensor público Walter Nunes Fonseca Júnior; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Elaina Rosas; a ouvidora-adjunta da DPE/BA, Zenilda Natividade.

Representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, estiveram presentes juiz diretor do Fórum Durval da Silva Pinto, Gerivaldo Alves Neiva; e o corregedor das Comarcas do Interior, o desembargador Salomão Resedá.

Também marcaram presença a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia na cidade de Conceição do Coité, Grace Inaura da Anunciação Melo; e o presidente da OAB Bahia, subsecção de Conceição do Coité, Enrico de Araújo Pereira.

Orquestra Santo Antônio

A inauguração da sede da Defensoria em Conceição do Coité também contou com a valorização de manifestações culturais do Território de Identidade Sisal por meio da Orquestra Santo Antônio, que executou o Hino Nacional, na abertura, e o Hino do Estado da Bahia, no encerramento da cerimônia. O conjunto musical integra o Projeto Santo Antônio, que existe desde 2007 com a missão de promover a inclusão social de crianças e jovens do através de formação artístico-cultural.

Prestígio e presença

A cerimônia de inauguração da sede foi prestigiada ainda com a presença de representantes da Polícia Militar da Bahia; da diretora substituta do Departamento de Educação da Uneb – Campus XIV, Ilzimar Glória Ferreira Oliveira; do diretor do Núcleo Territorial de Educação de Serrinha, Carlos Carneiro de Almeida, representando a Secretaria de Educação do Estado da Bahia; e do presidente do Clube Diretores Lojistas local, Milton Macedo Oliveira, entre outras personalidades importantes da região.