“Sempre sonhei com esse dia. O momento que eu mais sentia a falta dele era no Dia dos Pais, na escola: todo mundo tinha pai e eu não tinha. Sempre escrevia uma cartinha para Deus para conhecer meu pai”.

Foi com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que esteve nos dias 5 e 6 de julho, pela segunda vez, na cidade de Capim Grosso, que a estudante Joana* realizou o sonho de uma vida toda: conhecer o seu suposto pai. Enquanto olhava disfarçadamente para ele, tentava achar as semelhanças: “Parece que puxei a ele na altura”.

Diferente do caso de Joana – cujo vínculo genético com o suposto pai será investigado por meio de exame de DNA realizado na Unidade Móvel – o lavrador Gecivaldo Nunes Vieira, 41 anos, não tinha nenhuma dúvida que o pequeno Gabriel* é filho dele e reconheceu a paternidade há um mês.

Após o reconhecimento e de ter levado o menino para morar com ele, devido ao estado de saúde da mãe, o lavrador procurou a Defensoria para regularizar a guarda da criança. “A mãe dele está internada e eu quero a guarda, quero criar meu filho feito gente e colocar ele para estudar e ser alguém na vida”, contou.

Para a surpresa do lavrador, enquanto era atendido pelo defensor público Bruno Botelho de Souza Aguiar, recebeu um áudio no WhatsApp com a notícia de que a mãe do menino tinha acabado de falecer. “Diante desta informação tão inesperada, não há mais necessidade de se ajuizar ação de guarda para regularizar a posse de fato do menor. Agora, a guarda é sua”, comunicou o defensor público, ainda sem acreditar no desfecho da história.

Que a Unidade Móvel da DPE/BA coleciona histórias todo mundo sabe, mas a história da dona de casa Tâmara Nascimento de Sousa, 26 anos, é daquelas que “parece mentira”, como ela mesma diz. Ela e a irmã foram registradas com o mesmo nome, mas a ideia era que só o acento diferenciasse uma da outra: Tamara e Tâmara.

“Descobrimos isso há cinco anos, quando minha mãe faleceu. É como se eu não existisse ou fosse uma fraude: todo lugar que dou meu nome só aparece os dados dela. Até pela Receita Federal fui chamada”, lembrou ela, contando que só descobriu isso quando tentou abrir uma conta bancária.

“É um caso de mudança do prenome. Pela lei [a 6.015/1973, que trata dos registros públicos], essa alteração pode ser feita por causa constrangimento e desconforto”, explicou a defensora pública Walmary Pimentel, que deu toda a orientação jurídica à dona de casa e fez o encaminhamento do caso.

Já o caso do pequeno Vitor*, de 11 anos, é de registro público também, mas foi um erro da data de nascimento na certidão. “Ele nasceu dia 26 de maio de 2011 e, na certidão, consta 10 de maio de 2011. Vi o erro logo quando o pai dele me deu a certidão, mas estava me recuperando do parto e não corri atrás. Foi só a Defensoria chegar e tudo se resolveu, mais rápido do que eu imaginava”.

Para resolver o caso, a coordenadora do Núcleo de Integração, que gerencia as atividades da Unidade Móvel de Atendimento, Cristina Ulm, foi, pessoalmente, ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Capim Grosso e resolveu a situação, de forma administrativa e imediata, com a oficial substituta Silvana de Sousa Oliveira. “Foi um erro de digitação”, reconheceu a oficial.

“É de órgãos assim, como a Defensoria, que precisamos aqui em Capim Grosso. Foi tudo muito rápido”, contou a mãe da criança, a orientadora social Márcia Gleuma Silva dos Santos, 48 anos, enquanto esperava no Cartório para já sair com a nova via da certidão.

Quem concordou sobre o quanto a Defensoria é essencial para Capim Grosso foi o vigilante Wêndeo Gerber Lima Rios, 42 anos, que ligou para a ex-esposa assim que viu o cartaz sobre a chegada da Unidade Móvel à cidade afixado na escola em que trabalha. “Já estamos separados há cinco anos e queremos oficializar o divórcio para cada um seguir sua vida”, contou a lavradora Celiane Novaes dos Santos, 40 anos.

Ação Cidadã Infância Sem Racismo

Todas as cidades do interior por onde a Unidade Móvel passa, a Ação Cidadã Infância Sem Racismo ganha mais repercussão. E a cartilha “Nossa Querida Bia” chama a atenção, principalmente, das crianças. Assim que ganhou um exemplar, o filho do lavrador Gecivaldo, citado no início desta reportagem, não tirava os olhos da cartilha e fez questão de levar para casa. “É minha? Posso levar?”, perguntou o menino de 5 anos.

Para que a iniciativa se espalhe pelas escolas de Capim Grosso e permita que as crianças possam ter acesso ao material, a coordenadora da Unidade Móvel, Cristina Ulm, esteve reunida com a secretária municipal de Educação, Neumária Gomes. “É uma cartilha para distribuir nas escolas e educar nossas crianças. Queremos, com esta Ação Cidadã, que as escolas possam trabalhar este tema da infância sem racismo. Como eu sempre digo: a educação transforma o mundo”, explicou a coordenadora, enquanto mostrava a publicação.

A reunião, realizada na própria Unidade Móvel, também contou com a participação da secretária municipal de Assistência Social, Hosana Ferreira, da secretária municipal de Cultura e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Luciene Rosa, da coordenadora técnica-pedagógica e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME, Janete Almeida, e da supervisora da 1ª Infância no Sistema Único de Assistência Social – Suas, Maria Cleidiane Queiroz.

Durante a itinerância, a coordenadora também teve uma reunião com o prefeito Sivaldo Rios e recebeu a visita do vereador Professor Ney e do juiz João Paulo da Silva Antal.