A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da Sub-coordenadora da Defensoria Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Firmiane Venâncio, participou ontem, terça, 10 de Julho, do segundo dia de visitas do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários às ocupações que apresentam dificuldades em Salvador.

Foram visitados o Galpão da Leste, em Calçada, o "Beco do Sabão", localizado nas imediações da Península de Itapagipe, ambas abrigando cerca de 150 famílias, e o Edifício Toster, no bairro do Bomfim, com 300 famílias abrigadas em média.

Durante estas visitas, a função da DPE é esclarecer os direitos destes moradores, e foi constatado que, para as ocupações do Galpão da Leste e do Edifício Toster, ainda não existe a possibilidade de regularização da propriedade através de uso capião coletivo, mas o mesmo não acontece com a do Beco do Sabão.

Segundo Venâncio, esta ocupação está a 5 anos no local e os moradores podem juridicamente pedir a aquisição da propriedade em função da posse continuada sem qualquer ação reivindicatória por parte dos proprietários do terreno, que se encontra hoje em nome da IMBASA- Indústria de Mamonas da Bahia.

De acordo com a liderança local, esta providência já foi tomada e a Defensoria Pública pretende fazer as devidas verificações para confirmar ou não se essa ocupação já possui realmente algum processo na Justiça, acompanhando, assim, todos os trâmites.

As próximas visitas estão agendadas para amanhã, 12 de julho, nas localidades que margeiam a Av. Suburbana.