Foi publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado, a lista das seis inscrições homologadas para concorrer ao cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia no biênio 2019-2021. Os candidatos são: Iraildes Elísia Andrade Nascimento; Ivani Aparecida Duarte Ramos; Fábio Mendes da Silva; Luana Silva Bastos Malheiros; Maura Cristina da Silva; e Sirlene Vanessa de Souza Assis.

Também foram divulgados os 36 representantes de entidades sociais habilitados para participarem do processo eletivo, que formará uma lista tríplice entre os candidatos com maior número de votos. A eleição ocorrerá no dia 26 de abril (sexta-feira), das 9 às 16h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, no bairro do Canela, em Salvador.

 

CALENDÁRIO ELEITORAL

No dia 24 de abril (quarta-feira), haverá a apresentação das propostas dos candidatos a Ouvidor Geral da DPE/BA em sessão pública presidida pela Comissão Eleitoral, das 9 às 17h, no auditório da Esdep. A sessão contará com a participação dos membros do Conselho Superior da Defensoria, da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) ou por outro membro por ela indicado, bem como da Corregedoria Geral.

A eleição ocorrerá no dia 26 de abril (sexta-feira), das 9 às 16h, também no auditório da Esdep. Desta votação, composta por 36 representantes de entidades sociais habilitados para participarem do processo, será formada uma lista tríplice.

Então, no dia 07 de maio, acontecerá uma sabatina oral feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com os candidatos integrantes da lista tríplice, precedida de breve apresentação oral. Logo em seguida, no mesmo dia, os integrantes do Conselho Superior, por meio de voto aberto e fundamentado, vão escolher o novo Ouvidor(a) Geral da DPE/BA.

Já a posse do novo Ouvidor Geral – que irá substituir a socióloga Vilma Reis, empossada no cargo em 2015, e reconduzida ao posto no biênio em 2017 – está marcada para ocorrer no dia 19 de maio.

 

CANDIDATOS

Veja um breve perfil dos(as) seis candidatos(as) que tiveram suas inscrições homologadas para concorrer ao cargo:

Iraildes Elísia Andrade Nascimento – 55 anos.

Bacharel em Estudos de Gênero e Diversidade pela Universidade Federal da Bahia, Iraildes tem em seu currículo atividades como Coordenadora Nacional de Gênero do CEN – Coletivo de Entidades Negras, Conselheira no Conselho Municipal de Salvador da Comunidade Negra – CMCN – na cadeira de Mulheres, além de também ter exercido o cargo de conselheira do CDDM no Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher pelo CEN – Coletivo de Entidade Negras.

 

Ivani Aparecida Duarte Ramos – 53 anos

Mais conhecida como Vânia Duarte, a candidata é doutoranda em Psicologia Social, além de ser Licenciada em História pela FTC. É Especialista em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Pessoas com Deficiência pela Faculdade do Noroeste de Minas (Finom) e atualmente também exerce o cargo Conselheira Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-Bahia). Educadora há 25 anos, também atuou como ex-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ainda em Jequié.

 

Fábio Mendes da Silva – 37 anos

Com graduação em Serviço Social pela Unopar, Fábio atuou como supervisor no Programa do Governo Federal Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Planaltino (BA), onde também foi Coordenador de Cultura. Também exerceu cargo de Conselheiro titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

 

Luana Silva Bastos Malheiros – 33 anos

Bacharel em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia pela Ufba, Luana é especialista em Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Mental pelo Instituto de Saúde Coletiva – Ufba e mestra em Antropologia pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia (PPGA/UFBA). Atualmente é doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA). Possui atuação na área social desde o movimento secundarista até a mais recente atuação na Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e na Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (PBPD).

 

Maura Cristina da Silva – 61 anos

Coordenadora desde 2007 do Movimento Sem Teto da Bahia – MSTB, Maura Cristina é graduada em Psicologia e tem experiência em áreas como: políticas públicas, saúde mental e mutirões, além de ter participado em congressos nacionais e internacionais. Atua como conselheira tutelar da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (CMDCA) de Salvador.

 

Sirlene Vanessa de Souza Assis – 36 anos.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM-UFBA), Sirlene é também especialista em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça (NEIM – UFBA). Sua graduação é em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente é presidente da União de Negros pela Igualdade e ex-secretária executiva do CDDM- Secretária Estadual de Política para Mulheres.

 

OUVIDORIA CIDADÃ

Segunda mais antiga entre as ouvidorias externas do País, a Ouvidoria da DPE/BA completou dez anos de existência em fevereiro deste ano. Com o slogan “Ouvidoria Cidadã – Sem Ouvidoria externa não há democracia nem justiça”, tem o fundamental papel na Defensoria de ser a ponte com a sociedade civil, recebendo e encaminhando solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias, mas também com forte atuação externa, principalmente em suas audiências públicas.