A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) foi a única instituição homenageada pelo Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina entregue nesta segunda-feira, 11, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa. A instituição recebeu a honraria pela criação do “Selo Escola Antirracista”, que integra a campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que este ano convoca instituições para transformar a educação.

“Com esse reconhecimento, a Defensoria Pública ganha um ânimo maior para continuar implementando o que chamo de políticas revolucionárias no Sistema de Justiça”, avaliou a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio. Ela destacou ainda que o Selo Escola Antirracista tem entre seus objetivos estimular o estudo sobre a formação da sociedade brasileira e evitar que situações de racismo ocorram ou sejam perpetuadas dentro das instituições de ensino.

O Selo é uma criação conjunta de quatro mulheres: as defensoras públicas Gisele Aguiar, Eva Rodrigues e Laíssa Rocha e a assistente social Eduarda Conceição, que receberam o prêmio em nome da instituição. Para elas, o reconhecimento do trabalho pela premiação reforça a importância e relevância da iniciativa, ao mesmo tempo que contribui com sua visibilização entre as escolas e demais instituições.

“É uma grande honra receber um prêmio com o nome da Amabília, que é um grande nome para o movimento feminista. E recebê-lo neste momento em que o edital do Selo ainda não foi lançado nos dá todo um ânimo para que consigamos alcançar nossos objetivos”, comemorou a também coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues. O regulamento do Selo Escola Antirracista foi publicado no Diário Oficial da Defensoria em março; já o edital será divulgado na segunda-feira, 18.

Para a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, o prêmio é também um reconhecimento da Ação Cidadã Infância Sem Racismo. “A educação é um dos eixos da nossa campanha e, nesta edição, criamos o Selo para abarcar as escolas. Receber essa honraria é uma demonstração da importância desse trabalho e da repercussão que ele está tendo na sociedade”, comemorou.

Defensora pública com atuação na área de infância e juventude, Laissa Rocha destaca que o Selo visa dar visibilidade às leis 10.639/03 e 11.645/08, que colocam no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de discutir temáticas relacionadas à história e cultura afro-brasileira e indígena. “O ensino no formato que é oferecido hoje acaba fortalecendo o racismo, já que ele não dá visibilidade para essas temáticas. A gente propõe discutir tudo isso a partir do Selo”, afirmou Laíssa.

“Nós estamos lançando esse Selo na perspectiva de construir uma educação antirracista porque acreditamos que é a partir da infância que construímos pessoas com mentes não racistas, não machistas. É um selo criado por quatro mulheres e me dá muito prazer em estar nesse espaço”, afirmou a assistente social Eduarda Conceição.

Premiação 

Promovido pela deputada estadual Fabíola Mansur, a 1ª edição do Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina foi realizada através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia e Serviços Públicos. O prêmio visa reconhecer e homenagear mulheres com atuação destacada na educação, saúde, cultura, política, empreendedorismo, agricultura familiar, ciência, tecnologia e em outros segmentos que inspirem o empoderamento feminino, colaborando na defesa dos direitos das mulheres.

Entre as homenageadas pela honraria estavam a fundadora da Wakanda Educação Empreendedora, Karine Oliveira; a professora da rede estadual Shirley Costa; a yalorixá Thiffany Odara; as deputadas Alice Portugal e Lídice da Mata e a educadora que dá nome à premiação Amabília Almeida. A subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, fez a entrega do prêmio à professora especializada em espectro autista Giltania Aquino.