A foto de capa da matéria não é à toa. É o resumo de uma semana cujo cerne foi o respeito à inclusão e às pessoas com limitações ou deficiências, sejam elas físicas, mentais ou psicológicas.

Nesta sexta-feira, 19 de maio – Dia Nacional da Defensoria Pública – foi encerrada a Semana da Defensoria 2023, com uma série de homenagens no Centro de Convenções, em Salvador.

Uma das que mais emocionaram foi a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial 2023 à defensora aposentada Maria de Fátima Góis Salgado, que nos seus mais de 35 anos de instituição já foi coordenadora das regionais da Defensoria no interior e a primeira a atuar em várias áreas que a Defensoria foi conquistando ao longo dos anos.

“Fui primeira defensora no juizado de defesa do consumidor e no juizado de trânsito. Fiz uma longa jornada da qual eu muito me orgulho. Transfiro essa homenagem que hoje recebo a vocês meus colegas que tem caminho árduo a trilhar. Porque é uma profissão de muito orgulho, de muito peso”, incentivou Maria de Fátima.

Ela foi uma das treze pessoas que receberam louros pela contribuição que deram ao fortalecimento da Defensoria. Para a defensora-geral da DPE/BA, Firmiane Venâncio, a entrega de medalhas e premiações tem um grande simbolismo.

“É um momento de gratidão, aproximação e de renovação de vínculos e compromissos. Fazemos isso na Defensoria Pública de maneira democrática, porque temos todas as categorias da instituição representadas com a medalha; e, além dos muros da instituição, honramos pessoas que têm trabalhado surpreendentemente para nos fortalecer”, explicou Firmiane.

“Não fui só funcionária. Fui assistida da Defensoria também. Foi muita luta, mas eu tive uma grande vitória, através dos defensores e defensoras, lutando junto”, emocionou-se também a servidora Francineide Oliveira, retribuindo a gratidão que a Defensoria da Bahia demonstrou aos seus serviços.

Entre os homenageados, estão também o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, e a assistente social e ex-ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis, que passou o bastão da Ouvidoria à antropóloga Naira Gomes.

“A Defensoria precisa ser um lugar que tenha cheiro, gosto, aparência e som de liberdade. Tem de ser um lugar de empoderamento, de emancipação individual e coletiva. De gente que, ao descobrir que tem direitos, refaz sua vida e nos convoca a conduzir cheiro e gosto de liberdade por onde a gente passar”, poetizou Felipe Freitas.

Para ele, a medalha não é apenas uma honra pessoal. “Sei que é uma crença – e uma aposta – de que podemos constituir, nas nossas lutas comuns, o fortalecimento institucional da Defensoria Pública, porque ela representa, necessariamente, o fortalecimento da cidadania e dos Direitos Humanos no nosso estado. Não tenho nenhuma dúvida”, concluiu.

Já Sirlene, cantou e encantou. Encerrou o mandato com chave de esmeralda – verdinha e mais valiosa que a de ouro -, sendo laureada com a medalha na categoria contribuição honorífica, pelo seu desempenho social, político e pela sua entrega à Defensoria.

“A Defensoria é essa constelação de esperança. Não há justiça sem Defensoria Pública”, reafirmou Sirlene durante a entrega, mantra que ela repetiu incansavelmente durante o seu mandato para membros do Executivo, Legislativo e por onde passou como ouvidora-geral.

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Lugar mais alto

Na quinta-feira (18), também houve a entrega do Prêmio Luiz Gama, dedicada a membros da DPE/BA que já exerceram o cargo de defensor(a) público(a) geral ou que alcançaram a Instância Superior da Instituição, ponto mais alto desta carreira jurídica. Foram agraciados com o troféu as defensoras Firmiane Venâncio, Fabiana Miranda, Laura Fagury e Walmary Pimentel; além do defensor Astolfo Carvalho.

Confira todos os homenageados:

Prêmio Luiz Gama

Categoria Defensor(a) Público(a) Geral 

– Firmiane Venâncio do Carmo Souza (2023 – 2025)

Categoria Instância Superior

– Astolfo Santos Simões Carvalho; Fabiana Almeida Miranda; Laura Fabíola Amaral Fagury; e Walmary Dias Pimentel. 

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial 2023

Contribuição Profissional – destinada às defensoras e defensores públicos que estão em plena atividade defensorial, pela relevância das atividades desenvolvidas na área de atuação ou pesquisa. 

– Carlos Vasconcelos Maia Filho, defensor público
– Maria Célia Nery Padilha, defensora pública

Contribuição Honorífica – homenagem pela relevância no plano do desempenho social, político e serviços à instituição.

– Sirlene Assis, ex-ouvidora-geral da DPE/BA
– Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos

Contribuição Ivo de Kermartin – concedida a defensoras e defensores públicos que já cumpriram a sua missão na carreira defensorial. Criada em homenagem ao santo Ivo de Kermartin, que dedicou-se à defesa de órfãos, viúvas, pobres e desassistidos. Instituiu a justiça gratuita para quem não podia pagá-la pela primeira vez na história da diocese francesa.

– Leda Conceição Neves Dias, defensora pública aposentada
– Maria de Fátima Góis Salgado, defensora pública aposentada

Contribuição de União para Servir ao Povo – destinada a servidores(as) da DPE/BA com excelentes serviços prestados, mesmo sem vínculos efetivos com a instituição.

– Rogério Luiz Almeida, servidor da DPE/BA
– Francineide Oliveira, servidora da DPE/BA