O Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do(a) Defensor(a) Público(a), 19 de maio, marcou a posse dos seis novas(os) integrantes eleitas(os) pela classe como conselheiras(os) titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (CSDPE/BA), órgão da Administração Superior da instituição, e da titular da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA durante o biênio 2023-2025, Naira Gomes. A sessão solene do Conselho Superior fez parte da programação matinal do último dia da Semana da Defensoria 2023, ocorrida no Centro de Convenções em Salvador.

Foram empossada(os) no Conselho Superior as(os) seguintes defensora(es) públicas(os): Manuela Passos e Mônica Soares, como as mais votadas; Flávia Apolônio, como classe final; Maria Auxiliadora Teixeira (Dora), como instância superior; João Gabriel de Mello, como classe inicial; Lavinie Eloah, como classe intermediária [fotos na galeria abaixo]. Defensores(as) suplentes: Camila Canário, 1ª suplente; Paloma Rebouças, 2ª suplente e Tiago Carvalho, 3º suplente.

“Hoje é um dia de festa, dia de celebração da democracia dentro da Defensoria Pública. O dia em que nós empossamos a nova formação do Conselho Superior e damos posse formal à nova Ouvidora-Geral da Defensoria é um momento de fortalecer toda a Administração Superior, que vai trabalhar a partir dos próximos dois anos para fazer essa instituição chegar ainda mais longe”, declarou defensora a pública geral Firmiane Venâncio, que abriu e encerrou oficialmente a sessão enquanto presidente do Conselho.

Compuseram a mesa enquanto membras natas a defensora pública geral, Firmiane Venâncio; a subdefensora pública geral, Soraia Ramos; a corregedora geral, Liliana Cavalcante; a ouvidora-geral do biênio, Sirlene Assis, e a defensora Thereza Cristina, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, que tem assento no Conselho Superior com direito a voz. 

Após a abertura da sessão pela presidente do Conselho, a defensora pública geral Firmiane Venâncio, foi lido o termo de posse dos(as) novos(as) membros(as), que assinaram o documento.

Diálogo entre a sociedade e a Defensoria

A condução ao cargo da nova ouvidora-geral, Naira Gomes, fechou a sessão especial no último dia da Semana da Defensoria 2023. A ouvidora, eleita em 5 de maio em sessão extraordinária do Conselho Superior, saudou o órgão por retirar mulheres negras das margens sociais, não apenas pela via da representatividade, mas por dar a elas voz.

“Sou uma mulher de axé, sou uma antrópologa, uma militante. Nós, negros, indígenas, ciganos, estamos em uma marcha para ver no espelho um reflexo de saúde. Saúde não apenas do corpo, mas da autoestima, do autoamor. A Defensoria Pública é um espaço de revolução, de transformação, de justiça, e de  uma justiça maior do que a que acontece quando o juiz bate o martelo, uma justiça que vai além e constrói cidadania”, apresentou-se Naira em seu discurso de posse.

A Ouvidoria Cidadã é órgão auxiliar da DPE e pela quinta vez será conduzida por uma mulher negra.  É missão do órgão aproximar a instituição das demandas da sociedade civil, servindo como ponte entre a Defensoria e as necessidades da população, as comunidades e os movimentos sociais para a construção de políticas públicas para o acesso à justiça. 

Mulher negra feminista, Naira é presidente e foi co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo. Conforme previsão legal da Lei Estadual 26/2006, que antecede em três anos a Lei Federal 132/2009, a Ouvidoria não é conduzida por um integrante do quadro de defensoras(es) públicas(os).

Veja a cobertura fotográfica completa do evento no Flickr da Defensoria Pública da Bahia