A cerimônia de abertura da Semana da Defensoria na tarde desta quarta-feira, 15, foi um momento de afirmação da missão da Defensoria Pública do Estado em lutar pelos direitos fundamentais dos cidadãos e grupos desprotegidos com expansão da atuação da instituição por toda a Bahia.

A solenidade contou com a presença de cerca 300 pessoas, entre defensores, servidores e representantes da sociedade civil baiana. Em seu discurso, o defensor público geral, Rafson Ximenes, destacou a expansão da atuação da Instituição como um dos compromissos com os quais todos, defensores e servidores, devem estar unidos para fortalecer.

“Temos um grande desafio: apenas 38 comarcas da Bahia possuem atuação da Defensoria. Precisamos de mais defensores, precisamos de mais regionais, precisamos de um plano de cargos e salários de servidores, valorizar os membros e servidores. Mas, para conseguir isso, precisamos de união. Nós temos uma grande responsabilidade. Através de nós quem fala é o povo. Se formos sábios e estivermos juntos, ele falará mais alto” sustentou Rafson Ximenes no evento que ocorreu no Hotel Deville, em Salvador.

Em tom de despedida a ouvidora-geral, Vilma Reis, tratou do papel decisivo que a Defensoria carrega no combate a violação de direitos.

“Eu tenho convicção de que Sirlene Assis [eleita em maio nova ouvidora geral] vai continuar a obra aguerrida da Ouvidoria Cidadã da Defensoria. Há quatro anos nós saímos para espalhar a Defensoria Pública pelo interior da Bahia, espalhar este sonho revolucionário, movido pela indignação, do direito de ter direito. Onde a Defensoria chega, os violadores de direitos se acautelam”, declarou Vilma Reis.

Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, Elaina Rosas, o acesso gratuito à justiça para pessoas desassistidas e grupos historicamente vulneráveis é uma conquista que no contexto atual está sob risco.

“Estamos vivendo o desmantelamento de garantias. Neste contexto estamos numa linha de confronto que é preciso estar atento. É possível que em algum momento nós acordemos com alguma medida que busque reverter o paradigma institucional que já alcançamos. Este paradigma é do interesse do povo”, defendeu Elaina Rosas.

A diretora da Escola da Defensoria Pública – ESDEP e defensora pública Soraia Ramos Lima também destacou o atual momento político. “Nossa Instituição goza de grande confiança e respeito das pessoas, do povo. Neste momento de redução de direitos, diria mesmo que de retrocesso evolutivo, temos que estar firmes na defesa da Defensoria e desempenhar com ainda mais afinco a defesa dos vulneráveis” afirmou.

Soraia Ramos aproveitou ainda para lançar o 5º Volume da Revista Jurídica da Defensoria, que nesta edição teve como tema A Defensoria Pública e os 30 anos da Constituição. A cerimônia de abertura seguiu com a entrega das medalhas de Honra ao Mérito Defensorial para oito homenageados.

Compuseram também a mesa de cerimônia a presidente da Associação de Magistrados da Bahia, juíza Elbia Araújo; o procurador de Justiça Geder Rocha; a corregedora geral da Defensoria Pública, Maria Célia Padilha; o defensor público chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Bruno Lage; o corregedor adjunto do Corpo de Bombeiro Militar, Major Júlio Barbosa; o Major Silvio Gottschalk, representando o Comando Geral da Polícia Militar e a deputada estadual Fabíola Mansur.