Atendimentos jurídicos, entrega de medalha e palestra integram a programação

Será realizada de 14 a 20 de maio, em Salvador, a Semana da Defensoria Pública. Com a campanha "Ensinar, Prevenir, Conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos", este ano, defensores de todo o Brasil estarão engajados no esforço pela atuação da instituição no campo extrajudicial, prática que consiste em solucionar conflitos sem ações na Justiça, além de educação para Direitos. A Semana contará com a presença da Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, que, no dia 17, fará Conferência Magna sobre o papel da instituição na garantia de direitos e da ciadania. Eliana Calmon também receberá a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial por seus esforços empreendidos em prol do fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil.

A abertura oficial da Semana da Defensoria na Bahia, em parceria com a Defensoria Pública da União e lideranças da sociedade civil, será no Nordeste de Amaralina, que engloba a comunidade do Vale das Pedrinhas (Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA), onde haverá o lançamento do "Projeto Defensoria na Comunidade", o qual busca assegurar e fortalecer a instituição junto às bases comunitárias situadas nas áreas integradas de segurança pública, como estratégia da ação da Defensoria no programa Pacto pela Vida. Durante os dias 14 e 15, defensores públicos prestarão orientação e atendimento jurídico nas áreas de Família (mediação de conflitos e exame de DNA gratuito), Direitos do Consumidor, Cível, Regularização Fundiária, Infância e Juventude, INSS e Caixa Econômica Federal, além de questões criminais (medidas de soltura).

Ainda no dia 15, será inaugurada a mais nova sede da Defensoria Pública da Bahia no município de Paulo Afonso. No dia seguinte, 16, uma mesa redonda composta pelo Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mario Theodoro; Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Cláudio Piansky e o músico, ativista social e cultural Carlinhos Brown discutirão sobre o tema "Inclusão social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça".

"Dezenove de maio é a data reservada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. No entanto, muito além de ser apenas um marco comemorativo, a data é um momento oportuno para discussões e reflexões sobre a importância da instituição e do quanto a presença do defensor público é necessária à manutenção e ao aperfeiçoamento da Justiça brasileira", declarou a defensora pública geral da Bahia Célia Padilha.

COMEMORAÇÃO

Durante toda a Semana, a Defensoria Púbica do Estado estará mobilizada em atividades de formação interna e solenidades comemorativas à data nacional, que é celebrada anualmente. O tema das comemorações este ano faz parte do Plano Nacional de Educação em Direitos, desenvolvido pela Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP. O objetivo é democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante à sociedade.

"Através da competência e dedicação de todos os membros, defensores e servidores, a Defensoria Pública é hoje uma realidade na Bahia. Portanto, a Semana da Defensoria é um momento para colhermos os frutos de tudo o que plantamos até aqui, tendo a consciência de que muito ainda precisamos fazer", declarou a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, a defensora pública Sônia Santana.

PROGRAMAÇÃO

14 de maio
8h às 12h - Lançamento do Projeto "Defensoria na comunidade" - Ato Solene
Orientação e atendimento jurídico nas áreas: Família (Mediação de conflitos, exame de DNA gratuito); Direitos do Consumidor; Cível; Conflitos Fundiários; INSS, Caixa Econômica Federal, Direitos da Infância e Juventude e Habeas Corpus, com a presença da Defensoria Pública da União - Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA.

15 de maio
8h às 12h - Em Salvador/BA - Projeto Defensoria na comunidade Orientação e atendimento jurídico nas áreas: Família (Mediação de conflitos, exame de DNA gratuito); Direitos do consumidor; Cível; Conflitos fundiários; INSS, Caixa Econômica Federal, Direitos da Infância e Juventude e Habeas Corpus - Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA.

10h - Em Paulo Afonso/BA - Inauguração da Sede da Defensoria Pública no município de Paulo Afonso/ BA
Local: Av. Landulfo Alves, nº 656, Paulo Afonso/BA.

16 de maio
15h30 - Mesa Redonda "Inclusão Social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça"
Expositores: Secretário da Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Mário Lisboa Theodoro; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia - Cláudio Piansky, Secretário de Administração Penitenciária e Ressociliazação - Nestor Duarte e o músico Carlinhos Brown (a confirmar).
Local: Auditório do Portobello Hotel. Avenida Oceânica, 275 - Ondina, Salvador/BA.

17 de maio
9h - Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial à ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, à senadora da República Lídice da Mata e ao defensor público Antônio Raimundo Almeida Teixeira.
10h - Conferência Magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana CalmonLocal: Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM - 3a. Av., nº 310, CAB, Salvador - BA.