A Semana da Defensoria, na Bahia, foi fechada com chave de ouro! Na manhã desta sexta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atendeu ao público na Estação Nova Lapa, no centro de Salvador. O atendimento contou com o reforço da Unidade Móvel da Instituição, que dividiu espaço com os ônibus coletivos que entram e saem do terminal a todo instante, e atraiu mais de 150 pessoas, que foram em busca de orientação jurídica sobre os mais diversos casos. A ação foi realizada em parceria com a Defensoria Pública da União – DPU.

“Viemos comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia Estadual do Defensor Público [19 de maio] mais perto das pessoas que precisam do nosso trabalho. A Semana foi extremamente proveitosa e tínhamos que encerrá-la com aquilo que a gente mais gosta de fazer: atender ao nosso público. O DNA da Defensoria é esse: estar próxima do povo”, ressaltou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Durante toda a manhã, defensores públicos da capital e do interior do Estado atenderam ao público e, junto com servidores e a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, também distribuíram mais de 7.000 materiais informativos sobre a Defensoria para os passageiros que circulavam pela Estação Nova Lapa. “Este é o meu primeiro atendimento, a minha primeira itinerância com a Defensoria e posso dizer que entrei com o pé direito. Ações assim mostram a importância de sair das unidades e vir ao encontro da população e também servem para expandir os nossos serviços e fazem com que a Defensoria seja conhecida e reconhecida pelos cidadãos como uma Instituição que está ao lado deles”, observou o defensor público empossado há 17 dias, Jeanderson Paim.

“Três pulinhos de alegria”

De passagem pela Estação, o vigilante Martins Lopes dos Santos aproveitou a ação da Defensoria para tentar resolver uma situação que vem tirando o seu sono: ele e a esposa fizeram compras no cartão de crédito da prima dela e o estorno de uma das compras precisou ser solicitado. A grande dúvida é se o estorno foi mesmo realizado, se eles não devem nada à titular do cartão, que alega que eles precisam pagar a ela o valor estornado. “Ela não está entendendo se o estorno foi feito. Não quero passar a imagem de que roubei ninguém. Paguei o que devia”, explicou o vigilante, que já saiu da Unidade Móvel da Defensoria com o agendamento do atendimento em mãos. “Como eu não vim com os documentos necessários para provar o estorno, meu atendimento foi agendado já para a próxima semana. Foi ótima esta ação aqui hoje, pois agora vou resolver este problema”, comemorou o vigilante.

Quem também comemorou e até recorreu para a superstição, “com três pulinhos de alegria” após o atendimento, foi a aposentada Zinalva Assis de Oliveira, 62 anos, que já é assistida pela Defensoria Pública e só precisava entregar um documento para resolver sobre o inventário do pai já falecido. “Estava assistindo a TV agora, pela manhã, e vi a entrevista sobre esta ação aqui na Lapa. Larguei tudo que estava fazendo em casa e vim de Itapuã para cá trazer logo este documento, pois precisamos fazer o inventário do meu pai e vender um jazigo que pertencia a ele”, contou a aposentada, após dar os “três pulinhos”.

A entrevista citada pela aposentada foi concedida, ao vivo, às 8h15, pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ao jornal Bahia no Ar, da Rede Record / TV Itapoan. Ainda durante a manhã, foram concedidas entrevistas ao Portal Varela Notícias e à Rádio Sociedade.

Campanha Nacional pelo direito à documentação pessoal

Durante a ação na Estação Nova Lapa, foi lançada a Campanha Nacional dos Defensores Públicos 2018, cujo tema deste ano é “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.  Realizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, a campanha conta com o apoio da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e também do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege.

“É uma campanha voltada à erradicação do sub-registro e que visa, justamente, proporcionar o acesso à efetivação do direito de ser cidadão. Estudos do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostram que, no Brasil, mais de três milhões de pessoas não possuem nem a certidão de nascimento e isso é um grande impedimento para obtenção de outros documentos pessoais, o acesso a programas sociais e também a efetivação de outros direitos. O objetivo desta campanha 2018 é mostrar às pessoas que elas podem contar com a Defensoria Pública para obter estes documentos”, explicou o presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Gavazza.

Foi, justamente, a possibilidade de obter a segunda via do documento da tia que a dona de casa Rejane Silva, 31 anos, saiu logo cedo de casa, no bairro de São Caetano, e foi, junto com a tia e a irmã, até à Nova Lapa aproveitar o atendimento da Defensoria. “Não sabemos o que fazer, ela não tem documento nenhum. Não tem nada que prove que ela é ela. Já procuramos em vários cartórios e não conseguimos encontrar o registro de nascimento. A única coisa que sabemos é o nome dela completo e a data em que nasceu”, explicou a sobrinha da dona de casa Ana Maria Santos, 63 anos, enquanto aguardava sua vez de ser atendida.

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