Maio é mês de celebrar a Defensoria Pública. As comemorações incluem palestras, entrega de medalhas de honra e sessão especial alusiva à data. Este ano, o evento acontece nos dias 15, 16 e 17 de maio, em dois espaços: cerimonial Rainha Leonor, na casa de festas Pupileira, e na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o tema “Por você, pelos seus direitos”, o evento vai promover celebração, mas também reflexão, com importantes debates sobre a atuação defensorial e os desafios enfrentados pela DPE/BA na construção de uma instituição mais inclusiva, mais efetiva e plural.

A palestra de abertura “Defensoria Pública, modelo constitucional de acesso à justiça e garantia de direitos” ficará por conta da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Scheila de Carvalho, na manhã da quarta-feira (15). Na parte da tarde, defensores e defensoras apresentam teses sobre o trabalho da instituição, compartilhando com os colegas as abordagens e estratégias exitosas, utilizadas ao longo do exercício profissional.

Na quinta-feira (16), está previsto o II Xirê da DPE, roda de troca de experiências, conduzida por Mãe Nilce, coordenadora nacional da Renafro. Às 10h, acontece a roda de conversa “Novos rumos dos direitos das famílias e o papel da Defensoria Pública”, com a doutora em Direito Privado, Luciana Brasileiro, e a mestra em Família, Lize Galvão.

Na sequência, acontece uma segunda roda de conversa, intitulada “A defesa criminal protagonizada pela Defensoria Pública”, com os palestrantes e doutores em Direito, Rubens Casara e Alice Bianchini. Às 14h, está prevista a palestra sobre introdução ao treinamento de mídia – “Agendamento estratégico: o crescimento do protagonismo da Defensoria e as consequências da midiatização” -, com a doutora em Ciência Política, Grazielle Albuquerque. Para o encerramento, haverá apresentação do projeto Cameratas, da Orquestra Sinfônica da Bahia

Campanha publicitária

Paralela à programação da Semana da Defensoria, a DPE aproveitou a data para lançar uma campanha publicitária, divulgando o trabalho realizado pela instituição, em diversos meios, como na TV e  Internet. O material produzido trará histórias de assistidos e assistidas, que vão contar suas experiências e as benfeitorias conseguidas junto à Defensoria, em diferentes locais da Bahia. A campanha inclui também outdoors e será disponibilizada nas redes sociais da instituição.

 

Programação

15/5

Cerimonial Rainha Leonor – Pupileira

8h – Café-da-manhã de boas-vindas

9h30 – Abertura – Composição da Frente de Honra

10h – Entrega medalhas

11h – Palestra de abertura “Defensoria Pública, Modelo Constitucional de Acesso à Justiça e Garantia de Direitos”, com Scheila de Carvalho (secretária nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública)

12h – Intervalo para almoço

14h – Primeiro Grupo de Teses Exitosas

15h30 Intervalo

15h45 Segundo Grupo de Teses Exitosas

 

16/5

Cerimonial Rainha Leonor – Pupileira

8h – II Xirê da Defensoria Pública, com Mãe Nilce (coordenadora nacional da Renafro), Ekedy Sinha  e Val Benvindo

10h – Roda 1 de conversa: “Novos rumos dos direitos das famílias e o papel da Defensoria Pública”, com Luciana Brasileiro (doutora em Direito Privado), Lize Borges (Mestra em Família) e os coordenadores da Especializada de Família da DPE, Adriano Oliveira e Tatiane Ferraz

11h – Roda 2 de Conversa: “A defesa criminal protagonizada pela Defensoria Pública”, com Rubens Casara (doutor em Direito), Alice Bianchini (doutora em Direito Penal), Inara Firmino (mestra em Direito) e os defensores públicos Daniel Nicory e Thaissa Borges

12h – Intervalo para almoço

14h – Palestra – “Introdução ao treinamento de mídia: Agendamento estratégico: o crescimento do protagonismo da Defensoria e as consequências da midiatização”, com Grazielle Albuquerque (doutora em Ciência Política)

15h30 – Encerramento, com apresentação do projeto Cameratas da Orquestra Sinfônica da Bahia e coquetel

Lançamentos

* Obra – A Defensoria Pública nas cortes superiores, de Manuela Passos

* Obra – Guerra sem fim: a economia política da “guerra às drogas” no Rio de Janeiro, de Gabriel Salgado

 

17/5

ALBA – Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães

10h – Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública da Bahia