A cerimônia de abertura da Semana da Defensoria 2019 na tarde desta quarta-feira, 15, em Salvador, foi marcada pelo lançamento o 5° Volume da Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia. O tema do novo volume foi A Defensoria Pública e os 30 anos da Constituição.

“Essa revista foi pensada e gestada pela ex-diretora Firmiane [Venâncio] do Carmo. Agradecemos a todos os autores que contribuíram. É uma publicação muito importante, completa, rica e que passa a estar disponível a partir de agora”, declarou a defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, Soraia Ramos Lima, logo na abertura do encontro no Hotel Deville.

É só a partir da Constituição de 1988 que a Defensoria Pública, da União e dos Estados, passa a ser prevista no ordenamento jurídico brasileiro como instituições essenciais para o acesso à Justiça. Assegurando como direito fundamental para todos os cidadãos, comunidades e parcelas da população que se encontram em situação de carência ou vulnerabilidade social, a assistência para ingresso ao sistema judicial. A carta magna brasileira assegurou também que as Defensorias tivessem autonomia financeira, administrativa e funcional e cumprissem também como dever a orientação e a educação jurídica.

A REVISTA
Editada pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, a revista é um importante veículo de transmissão de informações e conhecimento jurídico para o público em geral e particularmente para defensores públicos e os que vivem o mundo jurídico. Neste 5° volume foram 19 artigos, além de editorial assinado pela ex-diretora da ESDEP, Firmiane Venâncio do Carmo.

São autores deste volume Anderson Brito, Ian Moreira Sande, Rosana Maria Ribeiro Argôlo, Caio César Carvalho de Macedo Versiani, Hannah Larissa de Carvalho Gurgel e Gabriela Guimarães Cavalcanti Lucena, Maria Fernanda Alves Borio e Luciana Nascimento Pereira, Rafael Xavier Barbosa, Poliana Queiroz, Melissa Lindsey Quadros Araújo/Carla de Quadros e Gabriela Matos, Thainá Santos Sampaio Figueiredo, Vitória Souza da Silva, Geórgia Darmone dos Santos Cavalcante e Janaína Silveira Castro Bickel, Bianca Bárbara Malandra Carneiro Britto, Maria Tereza Zarif, Igor Raphael de Novaes Santos, Camila Angélica Canário de Sá Pereira, Joseline Maria Mota Barreto, Lucas Marques Luz da Ressurreição, Alan Roque e Flávia Teles.