A Semana da Defensoria acaba por ser um momento único para os integrantes da instituição poderem trocar informações. Assim, a manhã desta quinta-feira, 16, no Hotel Deville, em Salvador, foi de grande enriquecimento para os presentes nos compartilhamento de práticas exitosas na mesa das áreas de Criminal e Execução Penal e do encontro voltado para a atuação na Instância Superior.

Sob coordenação da defensora pública Fabíola Margherita Pacheco de Menezes, o encontro na área Criminal e Execução Penal foi pautado pelas abordagens das defensoras Juliane Andrade e Flávia Apolônio, que foram convidadas por Fabíola para contarem suas experiências de atuações em júris, um tema que desperta muita curiosidade e até certo receio aos novos defensores.

“Achei que seria muito importante, neste momento em que temos muitos defensores novos na Defensoria, trazer a temática do júri e fazer uma troca de experiências. Aqui, na verdade, foi um bate-papo. Convidei a Flávia Apolônio, que é alguém que já tem mais tempo na DPE, e também a Juliane, que foi uma grata surpresa, porque ela é recém-empossada e já fez belíssimos júris”, disse Fabíola.

Em sua exposição, a defensora Flávia Apolônio, que está na DPE/BA desde 2013, contou como uma das principais dificuldades é que a atuação em júri é um algo ausente na faculdade, que só se aprende na prática.

“A doutrina e a jurisprudência nós sabemos como achar, mas nosso papel na atuação do júri não se encontra na sala de aula. O aprendizado é a vivência, e também, como aqui, compartilhando a experiência. A atuação do júri é imprevisível, não é somente o que aprendemos no Direito. Também é muito do feeling, percepção e paixão dos envolvidos. É preciso focar muito na sensibilidade, no extrajudicial”, afirmou Flávia.

Convidados das DPEs de SP e DF

Se no encontro das áreas Criminal e Execução Penal boa parte das experiências relatadas vinham de defensores do interior da Bahia, já na atividade temática voltada para a Instância Superior a troca de experiência foi feita com convidados de outros estados: os defensores públicos João Felipe Reis e Luciana Jordão, da DPE/SP, e Fernando Calmon Reis, da DPE/DF.

Para as organizadoras do encontro da Instância Superior, as defensoras públicas Rita Orge e Carla Guenem da Fonseca Magalhães, foi muito enriquecedor ter no evento colegas de outros estados, especialmente em um momento que se inicia um trabalho de coordenação na Instância Superior da DPE/BA, exercido por Rita e Carla.

“Foi muito importante essa troca de experiências, porque agora temos algo para que a gente comece o nosso trabalho. Falamos aqui como tem sido a atuação no STJ e no STF, como isso funciona em São Paulo, como eles se portam diante destes tribunais”, disse Rita Orge.

De acordo com João Felipe Reis, coordenador do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS) do DPE/SP ao lado da também convidada Luciana Motta, foi muito bonito ver como existem tantas convergências entre os trabalhos e desejos de diferentes Defensorias estaduais.

“Essa troca de conhecimentos e essa vontade que os defensores demonstraram de entender e querer uma atuação mais forte em segunda instância fará como que se produza resultados ainda melhores para os assistidos. Ainda mais neste momento no qual todas as Defensorias estão precisando repensar como vamos atuar com mais qualidade, buscando fazer mais mesmo com menos recursos”, afirmou João Reis.