Todo semestre o Centro Universitário Jorge Amado promove a Semana Jurídica, e desta vez a Instituição homenageada foi a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Com o auditório lotado de estudantes de Direito, os membros da DPE/BA se revezaram nesta terça-feira, 9, para falar sobre os desafios da carreira defensorial e da Instituição.

O defensor público Lucas Marques Luz da Resurreição foi o primeiro a falar, apresentando a atuação da Defensoria Pública do ponto de vista institucional, focando no aspecto histórico e constitucional, bem como das diversas áreas de atuação, cível, júri, fazenda pública, violência contra a mulher e família.

“O defensor público tem que fazer diariamente o que nós chamamos de defensorar. O que vem a ser o verbo defensorar? Defensorar é ter solidariedade para estar ao lado do mais fraco, ter coragem para lutar contra o poder, e por fim, ter a predisposição para atuar na transformação social, dando voz aos que estão à margem da sociedade”, disse Lucas Marques aos estudantes.

Bruno Moura defensor público com atuação na Infância e Juventude destacou a importância da interdisciplinaridade para o bom desempenho da função. “Precisamos entender que a ciência do Direito não está desapartada de outros saberes da sociedade. Eu sou defensor público da Infância e Juventude e diariamente tenho que estudar questões e saberes que são relacionados à psicologia, à assistência social, porque sem isso eu seria um defensor público medíocre na minha atuação”, pontuou Bruno Moura.

A defensora pública Aline Khoury disse ter ficado feliz em ver um auditório repleto de estudantes, para ouvir e aprender mais sobre a Defensoria Pública. Aline Khoury falou sobre sua atuação e experiência na área criminal da Defensoria, ressaltando os aspectos processuais mais relevantes.

“Eu queria desconstruir aqui, a visão relativa à presunção de inocência, porque isso está no papel, mas na realidade, quando os nossos assistidos são acusados, se nós não provarmos a inocência deles, eles serão condenados, e eu já vi muita gente inocente ser condenada. Este é o desafio inicial que nos deparamos na Defensoria Pública na área criminal”, considerou Aline Khoury.

Neste mesmo sentido e fazendo críticas ao atual modelo processual em vigor, Bruno Moura disse que muitas vezes a justiça é mecanizada. “Como defensor público, em várias oportunidades, enquanto eu fazia minhas alegações finais, o juiz já estava fazendo a sentença. Essa situação é muito complicada”, comentou o defensor público. Para ele, isso é uma barreira para a efetivação de uma ampla defesa substancial, levantando questões para repensar e melhorar o atual modelo processual.

A atuação do júri da Defensoria Pública ficou a cargo da defensora Manuela Passos, que fez uma apresentação desde a parte histórica do júri, até a análise de casos importantes, salientando a importância do respeito à garantia dos direitos. “Temos que lutar pela manutenção dos direitos e garantias que alcançamos durante os anos, e buscar avanços como a audiência de custódia e não aceitar retrocessos. […] Qualquer um de nós pode ser acusado injustamente, então os direitos e garantias devem ser para todos e por todos protegidos”, afirmou a defensora pública.

O coordenador do curso de Direito da Unijorge, Luis Carlos Monteiro Laurenço, demonstrou satisfação por perceber o amor e orgulho que os palestrantes têm em ser defensores públicos. “Muitos que estão aqui, que não sabiam o que é a Defensoria Pública, puderam despertar e dizer, eu quero ser defensor público, porque eu gosto de gente, eu gosto dessa proximidade com o pobre, com aqueles que precisam, com os mais desfavorecidos”, finalizou Luis Carlos.

O evento seguiu à noite com a participação dos membros da DPE/BA: Amabel Mota que falou sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa dos Direitos das Mulheres; Martha Lisiane, que abordou o Racismo Ambiental e tutela coletiva de Direitos de Grupo em situação de Vulnerabilidade e; Lucas Melo apresentando a atuação da Defensoria Pública de família: Desafios.