Conscientizar e capacitar estudantes e profissionais de serviço social e de saúde em questões ligadas ao acesso à saúde da população de rua. Esses foram os objetivos do seminário “Saúde da População em Situação de Rua”, ocorrido no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. A defensora pública Fabiana Miranda, responsável na Defensoria Pública pela Equipe de Atendimento Multidisciplinar da População em Situação de Rua, e a ouvidora geral da DPE, Tânia Palma, participaram do evento promovido pelo Movimento População em Situação de Rua em Salvador.

A saúde de pessoas em situação de rua de todo o país foi apresentada e discutida a partir de palestras, vídeos e debates. “O sucesso do seminário com inscrições esgotadas 15 dias antes do evento e com o auditório lotado demonstra o crescimento da preocupação dos profissionais com esse público e do aumento da visibilidade das pessoas em situação de rua”, destacou Fabiana Miranda. Ainda de acordo com a defensora, a presença da Defensoria Pública no evento reafirma a parceria entre a instituição e a população em situação de rua.

“Muitos têm problemas de saúde, mas poucos sabem que podem buscar auxílio no SUS. Queremos mudar esse cenário e oferecer os recursos básicos que todo ser humano precisa”, afirmou a coordenadora nacional do Movimento População de Rua, Maria Lúcia Pereira. A atividade, realizada nos últimos dias 20 e 21 em comemoração ao aniversário de cinco anos do Movimento de População de Rua em Salvador, contou também com apresentações musicais e um concurso de desenhos e poesias.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Segundo o Decreto nº 7.053, de dezembro de 2009, a população em situação de rua é definida por grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular. Ela caracteriza-se ainda pela utilização de logradouros públicos e de áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma permanente ou temporária, além de unidades de serviços de acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória.

Pessoas em situação de rua ameaçadas de prisão ou presas ilegalmente, que sofrerem ameaças, agressão física, ofensas ou xingamentos, ou que precisarem de outros serviços ligados à garantia de seus direitos, podem procurar a Defensoria Pública, localizada à Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela. O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30.