O cenário da Previdência Social no Brasil tem tido diversas mudanças recentemente, em especial com a aprovação do Governo Federal da Reforma Previdenciária e outras temáticas relacionadas, como a criação de previdências complementares, tendo como exemplo local o PrevNordeste, que atenderá servidores públicos da região. 

Essas novidades dominarão as discussões do Seminário “Descortinando a Previdência Social”, organizado pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, que ocorrerá no dia 05 de dezembro, quinta-feira, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, das 8 às 17h, com diversas palestras sobre o tema.

Para acesso ao evento, que tem entrada gratuita, é pedida a inscrição prévia na atividade no link bit.ly/Descortinando, além da doação de um quilo de alimento não perecível para o Natal Solidário, que será repassado a uma instituição de caridade.

De acordo com a defensora pública Mônica Aragão, coordenadora da Especializada de Curadoria Especial da DPE/BA, a discussão sobre a Reforma da Previdência é muito relevante, principalmente após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paralela pelo Senado, a qual fará a Reforma também valer para servidores dos estados e municípios, e não apenas da União.

“Temos que discutir em âmbito estadual o impacto que essa reforma vai ter entre nós, servidores públicos do estado da Bahia, e alguma possibilidade de modificação, pois ela é algo que muito nos prejudica”, afirmou Mônica Aragão.

A coordenadora da Especializada de Curadoria Especial ainda destaca a mesa na qual será discutida o regime de previdência complementar PrevNordeste, que foi criado em 2016 com o nome de PrevBahia, e que agora também abriga servidores de outros estados nordestinos.

“Será uma chance para que os servidores tirem suas dúvidas e saibam exatamente do que este regime complementar se trata, para que possam livremente, e com mais informações, fazer as suas escolhas”, opinou Mônica Aragão. A programação completa do evento, com as mesas e os palestrantes, podem ser vistos abaixo.

SERVIÇO:

O QUÊ: Seminário “Descortinando a Previdência Social no País”.

QUANDO: Dia 5 de Dezembro(quinta-feira), das 8h30 às 17 horas.

ONDE: Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Rua Pedro Lessa, 123, bairro Canela, Salvador.

ENTRADA: Um quilo de alimento não perecível, que será doado a uma instituição de caridade que atenda a pessoas necessitadas.

INSCRIÇÕES: Pelo link bit.ly/Descortinando.

MESAS E PALESTRANTES

TURNO MATUTINO

Abertura:
Dr. Rafson Saraiva Ximenes – defensor público geral da DPE/BA.

Dr. Diego Monteiro Cherulli – membro do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPREV) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). É sócio e advogado no escritório Cherulli & Cavalcanti Sociedade de Advogados, além de ser autor das propostas de projeto de Lei n° 172/2014, que trata da desaposentação, e do PLS 143/2015, que trata da extensão da regra 85/95 aos já aposentados pelo RGPS.

Mesa 01: Regimes Próprios e a ausência de Regras de Transição Justas: Como ficará o Seu Direito?

Mediadora: Dra. Mônica Aragão – defensora pública e conselheira do PrevNordeste.

Debatedores: Dra. Janina Schuenck –  membra do Ministério Público da Bahia.

Dra. Mariana Miranda Moreira – membra da Procuradoria Geral do Estado e conselheira do PrevNordeste.

TURNO VESPERTINO

Mesa 2: A previdência Complementar; RPPS – A PrevNordeste como parte da Solução Previdenciária

Mediadora: Dra. Cynara Fernandes Rocha Gomes – defensora pública.

Debatedores: Dr. Jeremias Xavier – presidente da PrevNordeste

Dr. Cláudio Piansky – defensor público e conselheiro do PrevNordeste.

Encerramento: Perspectivas para o Direito Previdenciário Ante a Aprovação da Reforma no País.

Mediadora: Dra. Mônica Aragão – defensora pública e conselheira do PrevNordeste.

Participantes: Dr. Augusto Guilherme A. S. Barbosa – defensor público de São Paulo.

Dra. Anna Carla Fracalossi – mestra em Direito Público pela UFBA. É professora da disciplina Direito Previdenciário na Faculdade Baiana de Direito e Gestão, além de ser sócia do escritório Anna Carla Fracalossi Sociedade Individual.