Com o tema "Primeira Infância. Proteção Integral. Educar sem Castigos Físicos", o Ministério Público estadual realizou palestras, que foram feitas no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do órgão, durante os dias 17 e 18 desse mês. No segundo dia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou da mesa redonda sobre "Publicidade na Primeira Infância - Criança e Consumo".

Para a defensora pública Maria Carmem Albuquerque, a influência da mídia e da publicidade frente a esse público, que é muito vulnerável e influenciável, precisa de uma maior proteção contra um bombardeio psicológico. "A legislação brasileira ainda não regulamenta a propaganda infantil, mas existe um projeto de lei que já tramita há dez anos tentando essa regulamentação, o que não acontece em países mais desenvolvidos, como na Dinamarca e Suécia, onde a propaganda é proibida nos horários de programação infantil", ressaltou Carmem.

O objetivo do seminário foi mostrar dados sobre a violência doméstica no Brasil, que a maior parte dos casos no país é de agressões físicas provocadas pelos pais ou responsáveis no ambiente doméstico. A psicóloga Maria Aparecida Alves apresentou uma pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e afirmou que a agressão física é a mais frequente entre as violências domésticas praticadas contra as crianças, com destaque para o castigo.

A defensora Maria Carmem considerou o seminário muito importante para a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia. "O seminário pode apresentar os serviços da Defensoria Pública no fortalecimento dessa rede de proteção que se forma em torno da criança de 0 a 6 anos", disse. "As crianças precisam de maiores condições de saúde, educação, de moradia e de ambiente familiar", completou Maria Carmem.