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Segundo a Secretaria Municipal de Educação, existem 250 crianças e adolescentes com paternidade não reconhecida em 19 escolas

“Eu estou muito feliz por saber que sou pai de gêmeos. Já tenho uma menina, e minha atual esposa não pode mais ter filhos, então era um sonho meu ser pai de um menino, e fui abençoado com dois de uma só vez. Agora, o que mais quero é estar junto dos meus filhos e dar a eles tudo que eu puder, seja financeiramente, seja afetivamente”, disse o metalúrgico de 30 anos, Gesione Dias da Silva, durante o lançamento da edição 2012 da Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” da Defensoria Pública da Bahia, no município de Senhor do Bonfim, através da 5ª Regional.

Gesione Dias soube a 15 dias que era pai de gêmeos através da Ação da Defensoria. Ele, que afirmou não ter dúvidas quanto à paternidade das crianças, hoje com um ano de idade, já vinha ajudando a mãe na criação dos meninos, mas fez o exame de DNA para sanar as suspeitas de seus familiares e amigos. Agora, o “pai responsável” vai procurar o cartório da cidade para dar seu sobrenome aos filhos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim, existem 250 crianças e adolescentes com paternidade não reconhecida em 19 escolas averiguadas. Segundo a defensora pública e subcoordenadora da 5ª Regional, Eva Ferreira, esse número pode ser ainda maior, já que não traz dados das escolas estaduais, nem tampouco o quantitativo de maiores de 18 anos.

PARCERIA

“Entramos em contato com as escolas e, através das mães, solicitamos o endereço dos supostos pais, para que possamos convidá-los a comparecer a Defensoria Pública. Contudo, não podemos intervir na vida das pessoas sem que elas tenham consciência do que é melhor para elas e para seus filhos. Essa Ação Cidadã só poderá ser exitosa se a comunidade for nossa parceira. Por isso, antes de tudo, buscamos conscientizar a população sobre a importância social e humana de reconhecer seus filhos, dando sobrenome e dignidade a eles”, afirmou a defensora pública.

De acordo com Eva Ferreira, 90% dos supostos pais comparecem a Defensoria, e o mesmo percentual é evidenciado nos resultados positivos dos exames de DNA. Para a defensora, tudo acontece na família e, consequentemente, reflete na sociedade: “Cerca de 90% dos menores infratores do país não são registrados por seus pais. A população carcerária brasileira também registra o mesmo quantitativo quando o assunto é paternidade não reconhecida. Logo, podemos afirmar que essa situação é uma devastação na vida de uma pessoa e, se não for resolvida o quanto antes, isso refletirá negativamente, através da violência, na sociedade em que vivemos”.

Para o defensor público e coordenador executivo das Regionais da Defensoria, Ricardo Carillo Sá, atualmente há várias composições de famílias, mas nenhuma pode deixar de cumprir o dever fundamental e constitucional de reconhecer seus filhos. “Não queremos intervir no direito de cada um ter quantos filhos desejarem, nem tampouco invadir na maneira como homens e mulheres se relacionam. Todavia, queremos atuar no desenvolvimento e fortalecimento dos laços familiares, entendendo que, como prevê a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação dos pais prover a assistência moral, afetiva e material dos filhos”, declarou.

A AÇÃO

Através da mediação, conciliação e realização de exames gratuitos de DNA, a Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” percorre cidades da Bahia onde há Defensoria Pública. Conforme o Censo Escolar 2010, a Bahia possui mais de 90 mil pessoas sem o nome do pai no registro civil. Já o Brasil, registra 5,5 milhões de cidadãos e cidadãs nesta mesma situação.

A Defensoria Pública da Bahia foi pioneira no Estado ao disponibilizar gratuitamente o exame de DNA. A Ação, que foi instituída em 2007, já beneficiou mais de seis mil famílias. Com o tema “Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você”, a edição 2012 aposta na sensibilização e conscientização da sociedade, objetivando reduzir conflitos sociais e facilitar o reconhecimento da paternidade, assegurando a crianças, jovens e adultos, a efetivação do direito constitucional de saber sua verdadeira identidade genética.