Todos juntos em prol da defesa, garantia dos direitos e promoção da cidadania de quem mais precisa. Esta é a ideia da Caravana da Justiça Social, um projeto da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, e que reúne diversos parceiros e percorre as cidades da Bahia com a oferta de serviços gratuitos em diversas áreas. Na última sexta-feira, 2, a parada da Caravana foi na cidade de Senhor do Bonfim, e, entre as instituições presentes, estava a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que, mais uma vez, colocou sua Unidade Móvel de Atendimento em ação e fez a diferença na vida da população.

Antes das 8h da manhã, horário marcado para o início da ação, a fila já se formava na tenda inflável da Unidade Móvel, instalada na Praça Novo Congresso. Eram os moradores em busca de orientações jurídicas sobre exames de DNA, reconhecimento de paternidade, divórcios, retificações de registro, pensão alimentícia e muito mais. “A participação da Unidade Móvel, na Caravana, ao lado de outras instituições, mostra o quanto o trabalho integrado é importante, já que muitas demandas surgiram da indicação de outros órgãos presentes. Isso demonstra a importância de atividades itinerantes, que permitem que a Defensoria Pública esteja muito mais próxima dos seus assistidos”, analisou o subcoordenador da 5ª Regional, André Lima Cerqueira, que participou do evento.

“FALTANDO UM PEDAÇO”

“Sempre tentamos fazer o exame de DNA, mas as nossas condições financeiras não permitiam. Agora, achamos a oportunidade, sem precisar pagar nada”, contou a dona de casa Orleilza Maria da Silva, 29 anos, que compareceu à Unidade Móvel com a filha e o suposto pai da menina, para realização do exame. “Sempre quis que ele fizesse o exame, pois a nossa relação é boa, mas não tenho o nome dele em meus documentos. Quando sair o resultado, vou ter nova identidade e mostrar a todo mundo que agora tenho o nome e sobrenome do meu pai”, comemorou a filha da dona de casa, a estudante Estefani Maria da Silva, 12 anos.

E é justamente o nome do pai falecido que o taxista Joaquim Inácio de Souza Neto, 35 anos, também luta para ter em seu registro: “eu vejo o nome da minha mãe em meu documento e não vejo o do meu pai. Parece que fica faltando um pedaço. Depois de 24 anos que ele morreu, despertou em mim esta vontade de lutar para ter o nome dele em meu registro e eu vim aqui para esclarecer e saber o que é preciso. Agora, vou correr atrás para fazer o exame”, contou, ao ser orientado sobre como realizar o exame de DNA com os irmãos.

Ao separar do marido, há dois anos, a dona de casa Andrea Silva, 33 anos, procurou um advogado para dar entrada no pedido de divórcio, mas, também por falta de condições financeiras, não teve como seguir com a ação. Ao saber da visita da Caravana à cidade, ela verificou as instituições participantes e viu, no nome da Defensoria Pública, a grande chance de resolver sua questão. “Vi que a Defensoria disponibiliza este serviço e poderia me ajudar. Eu já estava disposta a resolver logo esta situação e, hoje, a solução veio até mim. Fiquei sabendo também dos outros serviços que são oferecidos e já sei quem procurar quando eu precisar”, destacou.

Já a estudante Cristiane Ferreira, 21 anos, aproveitou a oportunidade da Caravana da Justiça Social para resolver a documentação e o registro da filha de 3 meses. “Eu estava passando na praça para resolver uns negócios e vi o evento. Aí, como ela ainda não tem cartão do SUS, fui fazer o CPF logo e vi que a Defensoria estava fazendo o exame de DNA. Passei aqui, me explicaram o que precisava fazer e fui logo atrás dele para realizar o exame”, relatou a estudante. Foi durante a coleta do material genético que o padeiro e mototaxista, Ricardo Silva, 23 anos, segurou, pela primeira vez, a suposta filha no colo e não escondeu a emoção ao dar um “cheiro” na criança. “Se for minha, pode exigir. Vendo tudo o que tenho e não tenho para dar o melhor a ela. É meu sangue”, assegurou.

Trabalhando em um dos stands montados na Caravana, a fisioterapeuta Sarisa Vasconselos, 26 anos, pediu alguns minutos de licença para ir até à Unidade Móvel resolver a retificação do seu registro de nascimento. “Fui no stand da certidão de nascimento e, lá, me indicaram a Defensoria. É um S, colocado incorreto no meu sobrenome, que sempre dá problema quando eu tento fazer algo que envolva documentação. O correto é Vasconcelos, com c, e o oficial escreveu Vasconselos na certidão. É melhor resolver agora do que deixar mais para frente, a oportunidade está aqui, sem advogado cobrando, sem burocracia e tudo muito rápido”, comparou.

E, mais uma vez, a afeto defendido na Campanha Nacional dos Defensores Públicos deste ano foi destaque em um dos atendimentos realizados na Unidade Móvel. Encerrando os atendimentos com chave de ouro, o taxista João Paulo Silva, 33 anos, procurou a Defensoria Pública para saber o que era preciso para realizar o exame de DNA na filha, de 11 anos, e recebeu as orientações necessárias. “Registrei ela desde que nasceu e não tenho dúvidas que ela é minha filha, mas, de um tempo para cá, algumas pessoas começaram a falar e eu resolvi fazer o exame para provar. Independente de resultado, se, por acaso, ela não for minha filha biológica, vou continuar sendo o pai dela na certidão e no coração”, garantiu.

UNIDADE MÓVEL: UM DIFERENCIAL

Comemorando a marca de mais de 400 atendimentos realizados durante toda a ação, a defensora pública da comarca de Senhor do Bonfim, Luana Bacry Luna Paradis, contou que a Unidade Móvel foi o grande diferencial da Defensoria na Caravana. “A Defensoria estaria presente na ação em um dos stands, mas aproveitamos a permanência da Unidade Móvel, que já estava aqui, em Senhor do Bonfim, e utilizamos toda sua estrutura, que, com certeza, fez a diferença e nos permitiu oferecer um serviço de qualidade aos nossos mais de 400 assistidos neste dia. A participação na Caravana mostrou o quanto o trabalho da Defensoria é essencial, uma vez que, a população encontrou a oportunidade de ter acesso a diversos serviços, como identidade, CPF, certidão de nascimento e orientações jurídicas sobre as mais diversas situações, em um lugar só”, ressaltou a defensora.

RECONHECIMENTO DO TRABALHO DA DEFENSORIA

Entre as autoridades presentes à Caravana estavam o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins; o prefeito da cidade, Carlos Brasileiro; o vice-prefeito Zé Antônio; o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Benito Brasileiro; e a Secretaria Municipal de Ação Social, Vera Magalhães, que visitaram as instalações da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública.

“Temos que aplaudir essa parceria da Defensoria Pública neste ato de cidadania que é a Caravana da Justiça Social. Sou um fã incondicional da Defensoria Pública, pois eu sei o bem que faz à sociedade, especialmente àqueles que mais precisam. Ela reconhece os direitos, dá resultado e resposta muito mais rápidos. Parabéns à Defensoria e muito obrigado por ter vindo. Que a Unidade Móvel possa estar em Senhor do Bonfim em outros momentos”, convidou o prefeito Carlos Brasileiro.

O trabalho da Defensoria Pública também foi destaque para o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins: “mais uma vez, a Caravana da Justiça foi um sucesso total e esse sucesso devemos à presença de todos os órgãos, em especial, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, que, com toda sua equipe, se uniu para levar o direito à cidadania para aquelas pessoas que, no dia a dia, não têm esses direitos garantidos”.

Iniciada há um ano, a Caravana da Justiça Social faz parte do Programa Pacto pela Vida, do qual a Defensoria Pública integra o comitê gestor, e a proposta é percorrer os chamados territórios de identidade da Bahia e oferecer serviços que promovam a cidadania e os direitos humanos. Só em 2016, mais de 16 mil pessoas foram beneficiadas em todo o estado.