COMUNICAÇÃO
Separado há sete anos, idoso dá início ao divórcio em passagem da Unidade Móvel da Defensoria por Piatã
Rio do Antônio e Piatã foram os últimos dois municípios a receberem itinerâncias da Unidade Móvel este ano
Edval Santos, 64 anos, estava de passagem pela praça Izidro Viana, na cidade de Piatã, quando viu a Unidade Móvel de Atendimento estacionada para disponibilizar serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública da Bahia. Nesse momento, lembrou que precisava resolver uma pendência que se arrastava há um bom tempo. “Eu estava aqui na praça esperando minha atual companheira, que veio no oculista, e vi o caminhão. Tirei a dúvida sobre o que era, vi que tinha divórcio e falei ‘opa, é aqui que eu vou resolver a minha vida’”, disse.
A grande questão é que a esposa morava em outro estado: eles haviam se mudado juntos para São Paulo, em 1982, onde construíram a relação e criaram os filhos. Mas há sete anos, contou Edval, ele não convivia com a mulher com quem estava casado no papel. “Nós não estávamos dando certo. Então, meu pai adoeceu e eu precisava cuidar dele. Conversei com a minha companheira na época e então ela decidiu acabar a relação”, lembrou.
Então, a Defensoria entrou em contato com ela, que confirmou que já não estavam juntos e ratificou o desejo de separação. Em seguida, ela encaminhou seus documentos e assinou os papéis necessários para prosseguir com o divórcio.
Quem também esteve no caminhão da Unidade Móvel foi a professora Maria de Lourdes Neves, 63 anos, para tirar dúvidas sobre o processo que havia movido contra o ex-inquilino do imóvel que possui em outro município. “Eu vim receber orientação sobre o que precisava fazer para receber o dinheiro do aluguel e da multa que estavam pendentes. Fui muito bem orientada, já estou com todas as informações necessárias, vou acompanhar o processo para saber dos próximos passos”, explicou.
Maria de Lourdes foi orientada a buscar o Juizado Especial com o número do seu processo para solicitar, após a conclusão da sentença, a execução da ação com vistas a obter o valor devido pela ex-inquilina.
Rio do Antônio
Na praça do Serestródomo, situada no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, Luciana Constantino buscou a Defensoria Pública na esperança de conseguir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) um novo reumatologista pediátrico para a sua filha, Maria Eduarda, de 9 anos. Ela sofre com artrite idiopática, uma doença autoimune caracterizada pela presença de artrite crônica, e por conta disso sente dores nas articulações, além de febre, inchaço e dificuldade para caminhar.
“É muito difícil [conseguir] reumatologista pediátrico pelo SUS. Em Salvador, tem uma reumatologista particular e a consulta custa R$ 500, mas para pagar esse valor todo mês, eu não tenho condição. E a minha filha não pode ficar sem a consulta”, explicou.
Em outra demanda da área de Saúde, Ana Paula Gonçalves relatou que há mais de dois anos havia tentado fazer uma cirurgia de implante de anel corneano nos olhos. “A cirurgia custava, há dois anos, R$ 13 mil. Como eu não tinha condições de pagar a cirurgia e o SUS não cobria, eu tinha desistido. Mas, quando eu soube [que a Defensoria estaria aqui], me veio a esperança e eu vim tentar resolver”, explicou Ana Paula. Ela relatou que enxerga muito pouco, sente coceira nos olhos e tem muita dificuldade para enxergar.
Para Luciana e Ana Paula, a Defensoria informou que irá expedir um ofício para verificar a possibilidade de resolver as demandas extrajudicialmente. Ou seja, sem ingressar com ação judicial, visto que não há sede da DPE/BA em Rio do Antônio. Tal articulação será feita por meio da Central de Mediação em Saúde (Cemesa). Com a passagem da Unidade Móvel por Rio do Antônio e Piatã, a Defensoria Pública do Estado da Bahia encerrou as itinerâncias Cíveis em 2024 pelo interior da Bahia. Nossa UMA agora passa por manutenção geral para pegar estrada novamente em 2025.