Política de cotas e participação em Novembro Negro foram pontos da reunião

A atuação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria estadual da Promoção da Igualdade Racial foi pauta de reunião nesta quinta-feira, 15, na DPE. Em reunião entre o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a secretária Fabya Reis, da Sepromi foram debatidas formas de efetivar o sistema de cotas em concurso público, de forma a assegurar a eficácia dessas políticas.

O defensor-geral ressaltou a pertinência de aproximar os trabalhos desenvolvidos na Secretaria da Promoção da Igualdade Racial – Sepromi e DPE. "Essa aproximação é algo que vínhamos fazendo para dar continuidade ao diálogo. É importante quando as instituições que têm políticas em comum alinham suas atuações, pois quem sai ganhando é o cidadão, que tem seu poder fortalecido", destacou.

Segunda instituição no Estado a reservar 30% das vagas em concurso público à população negra, conforme o Estatuto da Igualdade na Bahia, a política de cotas da Defensoria foi discutida no encontro. A secretária da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a importância da ação. "Precisamos assegurar que a política de cotas chegue a quem se destina", afirmou. A cobrança de conteúdos de caráter humanístico, como filosofia e sociologia jurídica nas provas do certame para o cargo de defensor público, em 2016, também foi destacada pela secretária. "A DPE trazer o contexto histórico da Bahia para os concursos, por exemplo, é uma questão de justiça. Eu vejo a atuação da Defensoria baiana como uma preocupação de materializar o que está na lei, para que não haja retrocessos", declarou.

Na ocasião, Fabya Reis convidou a Defensoria Pública a integrar as atividades do Novembro Negro, projeto coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Participaram da reunião o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, o coordenador de promoção da igualdade racial, Antônio Lima e o assessor especial Ailton Ferreira, ambos da Sepromi.