COMUNICAÇÃO
Serrinha – Defensoria participa de reunião no Conjunto Penal do município
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião no Conjunto Penal de Serrinha com os órgãos de Execução Penal para tratar de questões relacionadas à situação dos familiares dos internos que respondem a crimes, em particular o de tráfico de drogas. Foram também discutidas a possibilidade desses familiares visitarem os internos na unidade, bem como o maior controle do acesso dos visitantes através do monitoramento eletrônico.
A defensora pública Isis Vasconcellos, que atua na 3ª DP do Júri e Execuções Penais da Comarca de Serrinha, relatou que inúmeros familiares sempre procuram a DPE relatando a dificuldade que enfrentam para realizar visitas aos internos e que a mesma procura intermediar com a direção da unidade para que as famílias consigam visitá-los pelo menos através do parlatório da unidade.
"A atuação da Defensoria Pública na atual realidade dos presídios, sobretudo no Conjunto Penal de Serrinha, que atualmente se configura como presídio de segurança máxima, é resguardar os direitos dos assistidos privados de liberdade, de forma a zelar pela garantia de seus direitos, valorização da autoestima e incentivo de programas sociais e participação dos custodiados em eventos educacionais, laborativos e recreativos", ressaltou a defensora.
A reunião, realizada no dia 28 de setembro, foi mediada pelo Diretor do Conjunto Penal, Major Lima, que visou discutir medidas de segurança para permitir a visita de familiares aos internos. Uma das propostas foi à aquisição do Badscan, que é um aparelho de scanner corporal atualmente utilizado nos presídios a fim de impedir a utilização de revista vexatória, bem como evitar a entrada de objetos ilícitos no Conjunto Penal. Debateram também a realização de palestras para agentes e reclusos do Conjunto Penal a serem ministradas por representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros órgãos.