COMUNICAÇÃO
Serrinha – Justiça concede liminar para realização de cirurgia após atuação da Defensoria
Rosineia de Silva Mota, 28 anos, sofreu acidente de moto no dia 22 de janeiro de 2016. Por causa do ocorrido, ela sofre de graves sequelas no fêmur, localizado na perna. Após tratamento, sem sucesso, foi indicada a intervenção cirúrgica com médico especialista. A assistida procurou a ajuda da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA depois de aguardar por aproximadamente seis meses pela cirurgia referida. A Justiça concedeu tutela de urgência, determinando que o Estado da Bahia seja obrigado a realizar a cirurgia após a Instituição ajuizar uma ação.
"Nós, defensores públicos titulares de Serrinha, temos como prioridade a solução extrajudicial das demandas, inclusive, quanto à promoção de acesso aos serviços de saúde para a população mais vulnerável, que depende exclusivamente do SUS [Sistema Único de Saúde]. Ainda que seja com a judicialização de demandas de saúde, deve-se entender como uma forma de concretização e colaboração para com a sociedade e o SUS", destacou a defensora pública Andreza Pereira. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 300,00.