Representantes de algumas entidades de classe estiveram presentes hoje, 12, na conferência pública que discutiu com a sociedade de Serrinha o Orçamento Participativo 2019. O Município que tem hoje aproximadamente 90 mil habitantes, conta com três defensores públicos, o que dá uma média de um defensor para cada 30 mil habitantes, média muito acima do razoavelmente aceitável, que gira em torno de um defensor para cada 10 mil habitantes.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, esteve na conferência pública e destacou a importância do evento, para o incremento do orçamento da Instituição. De acordo com o defensor-geral, através das conferências, foi possível demonstrar ao Governo do Estado, que a demanda não é apenas da Defensoria Pública, mas de toda a população que depende dela.

“Conseguimos implementar devido às conferências públicas do Orçamento Participativo, uma média de 11 a 13% nesses três anos anteriores, tendo em vista que o país vive um momento de crise, é um aumento considerável, por isso que fazemos todo esse esforço, porque é um instrumento exitoso para demonstrar a necessidade de incremento do orçamento da Defensoria Pública”, explicou o defensor geral.

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Serrinha, Ubaldo Santana, disse que: “a Defensoria Pública tem um papel muito importante para a sociedade de Serrinha. É muito importante defender e proteger o cidadão. Com relação ao Orçamento Participativo o controle social está aqui fazendo sua parte, contribuindo e a Defensoria está certa em vir debater conosco quais os anseios da sociedade”.

O membro do Grupo Operativo da DPE/BA em Serrinha, Fladson de Andrade Silva considerou que é necessário fazer a população conhecer mais a Defensoria. “Muita gente acha que a Defensoria Pública faz parte do Judiciário, mas na verdade não é isso, vai muito além disso. Os defensores são, sobretudo, mediadores. E é preciso que a população saiba o que faz a Defensoria, até mesmo para saber o que pode ou não pode exigir da Instituição, precisamos difundir mais o conhecimento a este respeito”, pontuou Fladson Silva.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Gavazza, observou que é muito importante a presença da ADEP nas conferências do Orçamento Participativo, justamente na construção daquilo, a nível de recursos, que a Instituição entende como necessário. Passando também pela visão das limitações colocadas pelo próprio defensor público geral na efetivação do seu trabalho.

“Além do déficit de defensores que gera uma grande sobrecarga de trabalho, temos também outras necessidades estruturais como ausência de um quadro efetivo de servidores, e tantas outras necessidades que são pontuadas pela Associação nesses espaços. A sociedade quando participa sai daqui inteirada e multiplicando essa mensagem nos seus espaços de atuação, o que acaba por fortalecer a construção do Orçamento Participativo”, finalizou Gavazza.

Também participaram da conferência pública as defensoras públicas Janaína Canário e Ana Elisa Spector Ribeiro, o defensor público Rodolfo Barbiere e o secretário municipal de saúde, Alexandre Pires Nóbrega Tahim. Quem quiser opinar no Orçamento Participativo da DPE/BA, tem até o final de maio para acessar o site da Instituição e preencher o formulário. Para participar é só clicar aqui.